538 resultados encontrados para m. v. c. d. s. - data: 15/08/2025
Página 14 de 54
Encontrado no site
Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4215 Órgão Julgador: 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA AUTOR: JUCELIA LIMA DOS SANTOS DE JESUS Advogado(s): RAPHAEL AFONSO SILVA MATTOS (OAB:0050222/BA) REU: ADILSON FERRAZ DE JESUS Advogado(s): DESPACHO 1. Designo o dia 6/12/2021, às 10h15, para realização da audiência de tentativa de conciliação. 2. O réu pode oferecer contestação, p
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 2758 § 2º O silêncio das partes, após duas intimações, implica aceitação tácita, nas situações previstas no caput e no § 1º deste artigo. Art. 5º A retratação da opção pela tramitação do processo no âmbito do “Juízo 100% Digital” não enseja a mudança do juízo natural do feito. Caso as partes aceitem, devem proceder no esteio do determinado
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 2/ Página 3977 Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA
2235/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região análise, para a concretização da promessa constitucional da 356 - KELIANE DA SILVA TRINDADE - MERCADINHO JULIANA razoável duração do processo (CF, art. 5º, LXXVIII), emerge indubitável a compatibilidade da regra do art. 535 do CPC/2015 com o processo laboral. PODER JUDICIÁRIO Ato contínuo, intimem o ente público reclamado para, querendo, JUSTIÇA DO TRABALHO impu
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.148 - Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 247 a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias corridos, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6879/2020 - Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 2557 Número do processo: 0803771-36.2018.8.14.0040 Participação: REQUERENTE Nome: RESIDENCIAL CIDADE JARDIM VI SPE-LTDA Participação: ADVOGADO Nome: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO OAB: 10652-A/PA Participação: REQUERIDO Nome: CREUSENILTON ALVES DE SOUSA Participação: ADVOGADO Nome: SENO PETRI OAB: 4904Nos termos do Provimento nº 006/2009-CJCI de 26/05/2009 e §2º, inciso II do Provimento nº 006
2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Processo Nº ROT-0012450-67.2016.5.15.0067 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCELO MAGALHAES RUFINO RECORRENTE CENTRO SANEAMENTO E SERVICOS AVANCADOS LTDA. ADVOGADO ANA PAULA FERNANDES LOPES(OAB: 203606/SP) RECORRENTE MARINALVA SANTOS DE SOUSA ADVOGADO THIAGO ANDRE WADA(OAB: 289973/SP) RECORRIDO CENTRO SANEAMENTO E SERVICOS AVANCADOS LTDA. ADVOGADO ANA PAULA F
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 2/ Página 4536 Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a t
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 2/ Página 3906 processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordina
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 2/ Página 6412 Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E