457 resultados encontrados para m. v. c. l. - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 2/ Página 1296 Considerando o atual estágio de pandemia do Covid-19 e também a suspensão das audiências por força do Decreto 221/2020 da Presidência do TJBA, e visando resguardar o princípio da razoável duração do processo, determino a citação da parte ré, dando-lhe ciência da demanda e a fim de que apresente contestação no prazo de 15 dias. O prazo para contestaçã
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.180 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5602 Réu: GILMAR CALASANS LIMA Trata-se de AÇÃO DE INVENTÁRIO dos bens deixados pelo falecimento de GILMAR CALASANS LIMA, tendo recaído a inventariança na pessoa do viúvo LAÉRCIO SOUZA DOS SANTOS, pelo que determino intimação à inventariante nomeada para que cumpra as diligências abaixo determinadas no prazo de 60 (sessenta) dias: a) juntada de certidões ne
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6851/2020 - Segunda-feira, 9 de Março de 2020 1984 intervir no feito. Nessa hipótese, o profissional deverá ter vista dos autos para deduzir sua manifestação, em 10 dias. Caso a ré constitua advogado e, transcorrido o prazo, este não apresentar a defesa, a Secretária Judicial deverá providenciar sua notificação, mediante publicação no Diário da Justiça. A Secretaria Judicial deverá: 1) expedir os mandados/ofícios e carta precatória ne
Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3427 679 ao autor, nos casos em que o sistema a admite (art. 311, art. 355 e art. 356), geralmente pressupõe a análise da postura processual do réu, uma vez que, a depender da forma como o réu se apresentar em juízo, será possível imediato julgamento do mérito ou, no mínimo, concessão de tutela de evidência,
2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RJ - IMPLANTES COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA - ME RACHEL LOUISE BRAGA DELMAS(OAB: 125794/RJ) Vanessa Mostaphia de Almeida(OAB: 125989/RJ) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - RJ - IMPLANTES COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA - ME - WILLIANS WANDERSON GOTTQTROY 3 - CONCLUSÃO À luz dos fundamentos exp
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7019/2020 - Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 3997 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---REQUERENTE: D. P. C. MENOR: G. S. S. RESENHA: 14/10/2020 A 26/10/2020 - SECRETARIA DO TERMO DE ABEL FIGUEIREDO DE RONDON DO PARA - VARA: VARA DO TERMO DE ABEL FIGUEIREDO PROCESSO: 00003633120188141605 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOAO VALERIO DE MOURA JUNIOR A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1727 PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. ANTERIORINTERPOSIÇÃO DE AGRAVO. PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE RECURSAL.PRECLUSÃO CONSUMATIVA. - Em harmonia com o princípio da unirrecorribilidade recursal,observada a prévia interposição de recurso contra a decisãorecorrida, constata-se a preclusão consumativa em relação ao agravointerposto posterior
Edição nº 38/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012 3ª Câmara Cível 021ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) AÇÃO RESCISÓRIA Num Processo Relator Des. Autor(es) Advogado(s) Advogado(s) Réu(s) Réu(s) Origem DESPACHO 0187405 2011 00 2 018740-5 MARIO-ZAM BELMIRO LOURIVAL APARECIDO CRUZ ANTONINO JERÔNIMO DE OLIVEIRA PIAZZI LOURIVAL APARECIDO CRUZ GAINSA GUAPORÉ
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.209 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 4388 Comarca de Ilhéus - Ba 2ª Vara de Família e Sucessões Av. Osvaldo Cruz, s/n, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: (73) 3234-3468, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo nº: 8004859-61.2021.8.05.0004 Classe: INVENTÁRIO (39) Assunto: [Sucessões, Inventário e Partilha] Autor (a): LAERCIO SOUZA DOS SANTOS e outros Réu: GILMAR CALASAN
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6859/2020 - Quinta-feira, 19 de Março de 2020 823 Considerando à certidão de fl. 08, e que o denunciado foi devidamente citado, não apresentando resposta, bem como não tendo constituído advogado até o momento, e que a presente Comarca ainda se encontra desprovida de membro da Defensoria Pública, desde já, NOMEIO o Advogado Dr. OLDEMAR ALVES, OAB/PA 21.503, nos termos do art. 396-A, §2º, do CPP, a fim de que apresente resposta a acusação e