CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.030 - Disponibilização: terça-feira, 1º de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3513 Advogado(s): DESPACHO Defiro a gratuidade da justiça. Figura no pólo ativo pessoa idosa, de modo que o feito deve ter prioridade na tramitação de todos os atos e diligências. O Diretor de Secretaria deverá afixar etiqueta nos autos digitais, de modo que os atos possam ser identificados, e cuidar para que a prioridade na tramitação se efetive. Cite-se o Ré

Caderno único ● 15/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2011 Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de julho de 2011 esta objetiva remunerar o esforço empreendido por profissionais que lidam exclusivamente com alunos nas condições elencadas na Lei nº 540/1993, haja vista a especialização do labor executado. Embargos Infringentes acolhidos. Maioria. CONHECIDO. DEU-SE PROVIMENTO. POR MAIORIA. TATIANA REGINA GOLÊNIA DE SOUZA Diretora de Secretaria da 3ª CÂMARA CÍVEL Brasília -DF, 14 de julho de 2011 10

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.117 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3798 c) recolhimento do imposto causa mortis na forma prevista na Portaria de nº 04/2014 da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (SEFAZ) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE) que alterou o procedimento para recolhimento do ITD – Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos, tudo disponível no site ht tp//w w w .Sefaz.Ba.Gov.Br, dev

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4113 13 Nº : 1410311-31.2018.8.12.0000 - Agravo de Instrumento Origem : 0822047-92.2018.8.12.0001 - Campo Grande / 3ª Vara Cível Órgão julgador : 2ª Câmara Cível Relator : Des. Alexandre Bastos Agravante : Kelcilene Klein da Silva-Me Advogado : Anisio Pereira Faustino (OAB: 19502/MS) Agravado : Concrems Locação e Construção Ltda

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1046 42 obrigada”.Assim, considerando perfunctoriamente o binômio necessidade e possibilidade, a partir das alegações da parte autora, bem como a declaração em anexo, Determino a Suspensão dos alimentos, devendo ser oficiada a fonte pagadora, para suspensão de imediato. Expeça-se o ofício à fonte pagadora informada. Após cumpr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 504 1526 da ação, por falta de título exeqüível, haja vista não tratar-se de ação de execução de título executivo extrajudicial, mas sim de ação de reintegração de posse. Não há outras preliminares, tampouco nulidades ou irregularidades a sanar. Inocorrem as hipóteses do artigo 329 e 330 do CPC, vez que

Diário da Justiça ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6897/2020 - Terça-feira, 12 de Maio de 2020 2759 C. S. P. PROCESSO: 00060439020188140022 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Execução de Alimentos em: REQUERENTE: E. O. L. REPRESENTANTE: R. S. P. O. REQUERIDO: J. E. S. L. PROCESSO: 00063345620198140022 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação de Alimentos em: REQUERENTE: A. B. B. P. REPRESENTANTE: A. B. REQUERIDO: A. J. P.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4114 204 Proc. do Estado: Gustavo Machado Di Tommaso Bastos (OAB: 19856BM/S) Agravado: Waldomiro Lemes de Almeida DPGE - 1ª Inst.: Fabrício Cedro Dias de Aquino (OAB: 185472/SP) Por isso, recebo o recurso de agravo de instrumento interposto somente no efeito devolutivo. Determino a intimação da parte agravada para responder no prazo leg

Caderno único ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Origem DESPACHO 608/612 15ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20070111069134 - Cumprimento de sentença (130171-5/2007) FLS."(...) Ante o exposto, diante da manifesta improcedência do presente Agravo de Instrumento, NEGO-LHE SEGUIMENTO, com fundamento nos artigos 527, I, e 557, todos do CPC. Publique-se. Intimem-se. Brasília/DF, 10 de novembro de 2014. Desembargadora LEILA ARLANCH - Relatora". Num Proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4176 151 Apelação Cível nº 0801517-63.2017.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des. Alexandre Bastos Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jucelino Oliveira da Rocha (OAB: 7557/MS) Apelado: Juliano Vezentin & Cia Ltda ME Advogado: Matheus Fortes Maran (OAB: 17038/MS) Advogado: Bruno Nunes Cardoso