Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1929 requisitando-se informações. Com essas nos autos, à d. Procuradoria de Justiça. São Paulo, . Desembargador LUÍS SOARES DE MELLO (assinatura ao lado chancelada por certificação digital oficial) - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - 10º Andar Nº 0045599-98.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Car

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1582 87 / Indisponibilidade de Bens - Sidnei Maximo de Matos - Cabesp Caixa Beneficente dos Funcionarios do Banco do Estado de São Paulo - Vistos. Melhor revendo os autos revogo o despacho de fl.60. FL.62: Desentranhe-se eis que se refere aos autos da Execução. Fl.63: O feito já foi julgado (fls.53/54). Dê-se ci�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1589 1633 Processo 0001353-30.2012.8.26.0366 (366.01.2012.001353) - Procedimento Ordinário - Revisão - S. F. N. dos S. - S. A. dos S. - Vistos. Pretende o autor a correção de suposto erro material contido na sentença de fls. 53/52, na qual consta a fixação de pensão alimentícia em 30% dos rendimentos líqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1501 71 pretendido na exordial, com prazo de 90 (noventa) dias, observando-se a devida prestação de contas, conforme solicitação de fls. 16, no prazo de 30 (trinta) dias. R.I. - ADV: JOSEMAR ESTIGARIBIA (OAB 96217/SP) Processo 4003918-33.2013.8.26.0019 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissoluçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1272 249 Processo 0908616-56.2012.8.26.0506 - Ação Civil Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Ministério Público do Estado de São Paulo e outro - Fazenda Pública Municipal de Ribeirão Preto - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 95: “Mantenho a decisão reco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1250 2613 amparo social, de prestação continuada, garantido pelo art. 203, inciso V, da Constituição Federal, e pelo art. 2º, inciso I, alínea ‘e’ da Lei 8.742/93, regulamentado pelo art. 20 da mesma Lei, destinado, no valor de um salário mínimo mensal, à pessoa portadora de deficiência e ao idoso, a partir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1286 2421 o qual deverá ser prestado no prazo de cinco dias, nos moldes do artigo 1.187 do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de inscrição no Registro de Pessoas Naturais competente, publicando-se editais na forma do artigo 1184 do Código de Processo Civil, dispensada a publicação na imprensa local e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1298 426 Processo 0000844-06.2006.8.26.0271 (271.01.2006.000844) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itau S/A - Marcio Jose Francelino Silva - HOMOLOGO a desistência da ação manifestada pelo autor as fls. 112, e, em consequência, julgo extinta a presente Busca e Apreens

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1550 671 RELAÇÃO Nº 0376/2013 Processo 0004752-89.2012.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Guarda - M. J. da S. - C. M. de S. e outro - Certifico e dou fé que com base no artigo 162, § 4º, do C. P. C. remeto os presentes autos à Imprensa Oficial para ciência/manifestação/ providências do que segue: (X) AUTOR : (X )Ma

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1114 1015 a manutenção do anterior, demandará ação propria. Caso não seja comunicada a quitação do débito pela parte da exequente ou comprovada a quitação pela parte executada ou, ainda, não seja requerido o prosseguimento da execução nos sessenta dias subsequentes à data prevista para o pagamento da última parcela,