Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1182 1422 127.01.2008.013331-5/000000-000 - nº ordem 3145/2008 - (apensado ao processo 127.01.2008.002141-8/000000-000 - nº ordem 1763/2008) - Procedimento Ordinário - Guarda - W. M. R. E OUTROS X T. M. R. - Cota retro. Antes de apreciar o pedido de fls. 68, intime-se a autora para informar se distribuiu a Carta Precat�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1065 1651 Nacional celebrados posteriormente à vigência do novo Código Civil, que é lei ordinária, os juros remuneratórios não estão sujeitos à limitação, devendo ser cobrados na forma em que ajustados entre os contratantes”. Isso quer dizer que prevalece a regra especial da medida provisória que admite a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1093 2294 demanda é medida de rigor, respeitado entendimento contrário. Acredito que mais, seja desnecessário aduzir, posto que nada mais pertine à análise, como forma de dirimir a controvérsia posta em julgamento. Diante do exposto, e de tudo o mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE o pedido, resolvido o mérito da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 862 181 do Código de Processo Civil e artigo 9, inciso III, do Código Civil a presente sentença deverá ser inscrita no Registro Civil e publicada no Órgão Oficial, por três vezes, com intervalos de dez dias. Transitada em julgado e cumpridas as determinações legais, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: MONIKA DE BARROS PA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2815 3827 para a instrução da causa. Fixo o prazo de 10 dias, a partir desta decisão, para a vinda do rol de testemunhas, com intimação nos termos do art. 357 e 455 do C.P.C. De acordo com o disposto no artigo 455 do CPC, caberá aos advogados das partes intimar suas testemunhas do dia, hora e do local da audiência designada, d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 978 sócios da empresa ré. Ainda em preliminar, pleiteia seja decretado o segredo de justiça. No mais, pede a reforma da decisão, aduzindo, em síntese, que não estão preenchidos os requisitos para o deferimento da desconsideração da personalidade jurídica nem os requisitos para a concessão da tutela provisória de urgência

Caderno 2 - Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2861 176 Apelante: Ana Messia Vieira BorgesApelada: Sabemi Seguradora S/A Julgadores Exmos. Srs. Deses. Desa. MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE QUENTAL (relatora), Des. INÁCIO DE ALENCAR CORTEZ NETO e Des. EVERARDO LUCENA SEGUNDO Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para no mérito negar-lhe provimento, nos termos do voto da eminente relatora�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2687 1260 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Carapicuíba - Impetrante: R. N. da S. Paciente: D. dos S. O. - Habeas Corpus Nº 2224569-23.2018.8.26.0000 COMARCA:Foro de Carapicuíba Impetrante: R. N. da S. Paciente: D. dos S. O. Corréus: P. M. de J. , D. B. da S. e M. V. C. M. Vistos. O advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2261 832 recurso, após o que, não havendo retratação, o recurso será levado para julgamento colegiado. Em cinco dias, manifestem as partes eventual oposição ao julgamento do recurso e de eventuais embargos declaratórios subsequentes em sessão permanente e virtual, nos termos da Resolução 549/2011, do Órgão Especial do Tribunal d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1571 1271 6.Defiro à autora a assistência judiciária. 7.Intimem-se a autora e o Ministério Público. - ADV: LEANDRO FALCO PIZZI (OAB 221241/SP) Processo 3000694-40.2013.8.26.0396 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K. G. S. - 1.Arbitro alimentos provisórios à autora no valor equivalente a 1/3 (