726 resultados encontrados para m. v. c. m. - data: 05/08/2025
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TJDFT 11/12/2017 - Pág. 1786 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 231/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Nº 2014.07.1.038334-0 - Inventario - A: ADEUSMAR PEREIRA DE JESUS. Adv(s).: DF030933 - Liana Neves de Carvalho. R: VILDA HELENA DE FREITAS DE JESUS (ESPOLIO DE). Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: M.F.D.J.. Adv(s).: DF654321 - Curadoria Especial, 20140710383340. O inventariante, em sua manifestação de fls. 185/238, não trouxe todos os documentos determinados na decisão de fls. 181 e verso. Com rel
Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 2782 241287/SP), THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA (OAB 281215/SP) Processo 1005967-92.2019.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Alan Pereira Mandelli - Itapeva Vii Multicarteira Fundo de Investimentos Em Direito Creditórios Não Padronizados - Autos que retornar
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3500 822 de alto custo e que ao deferir penhora equivalente ao valor do tratamento com cada medicação, por atraso no cumprimento, o juízo violou os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Aponta que não armazena em estoque medicações e se faz necessário encomendar de seus prestadores que não entregam de maneira imediata. Ple
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 554 todo o exposto, ACOLHO a desistência e julgo PREJUDICADO o agravo de instrumento (art. 932, inciso III do CPC). Intime-se. Magistrado(a) Miguel Brandi - Advs: Negis Aguilar da Silva (OAB: 178492/SP) - Glauco Hamilton Penha Tavares (OAB: 138590/ SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 2179731-24.2020.8.26.0000 - Processo Digita
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1260 418 não o benefício.” (Código de Processo Civil Comentado, RT, 2002, p. 1494)”. 12. A necessidade de comprovação da alegada situação de pobreza mais se evidencia pelo teor do artigo 5º da Lei Estadual 11608/03, ao dispor: 13. “Artigo 5º - O recolhimento da taxa judiciária será diferido para depois
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1326 1672 - Concedo a justiça gratuita. Fixo os alimentos provisórios em : 30% dos vencimentos líquidos. Oficie-se ao empregador para desconto em folha, se for o caso, solicitando informações sobre os ganhos do alimentante. Cite-se o réu, nos termos da lei nº 5.478/68, do inteiro conteúdo da ação que lhe foi proposta,
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1318 2961 Limita-se a controvérsia à verificação da existência da união estável e seu período. A prova oral colhida deu conta de que a autora e o falecido Emerson conviveram como marido e mulher desde 1996, residindo na mesma casa. As testemunhas da autora afirmaram de modo uníssono que esta morava com Emerson e que se tr
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 843 1967 afastou a alegação de conexão das ações. Agravo de Instrumento (fls.109/131). A prova pericial está as fls. 133/140, que excluiu a paternidade do requerente, sendo remetida a imprensa para conhecimento das partes, conforme fls. 141. A I. Representante do Ministério Público em seu parecer opinou pela procedência
Edição nº 151/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Dê-se ciência à d. Juíza da causa. Intime-se a parte Agravada para, querendo, apresentar contraminuta ao recurso interposto, nos termos do que determina o art. 1.019, II, do CPC. Intimem-se. Brasília/DF, 7 de agosto de 2018. GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Desembargadora N. 0713797-06.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: MARCUS VINICIUS CHEDID MIGON. Adv(s).: DF2923000A EULER DE OLIVEIRA ALVES D
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2858 122 provimento, nos termos do voto da eminente relatora”90- Apelação Cível 0000467-86.2019.8.06.0028 Apelante: Manoel Geraldo MoraesApelado: Banco Bradesco S/A Julgadores Exmos. Srs. Deses. Desa. MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE QUENTAL (relatora), Des. INÁCIO DE ALENCAR CORTEZ NETO e Des. EVERARDO LUCENA SEGUNDO Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em con