39 resultados encontrados para m. v. d. r. c. - data: 14/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 4203 Fórum Clemente Mariani, Anexo, Centro Administrativo - CEP 42800-000, Fone: (71) 3621-8721, Camaçari-BA E-mail: [email protected] Processo nº : 8039176-77.2021.8.05.0039 Classe - Assunto : [Ameaça] Requerente : AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Requerido : REU: ALEX NEVES DA SILVA Vistos, etc. Designo audiência de instrução e julgament
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.044 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 5 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8134243-86.2021.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: R. C. D. B. S. Advogado: Rutileia Cruz De Brito Silva (OAB:BA44719) Requerido: M. M. G. D. S Intimação: [...] HOMOLOGO, por sentença, a desistência
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 20 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8072041-39.2022.8.05.0001 Regulamentação De Visitas Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: M. V. D. R. C. Advogado: Raimundo Almeida Veloso (OAB:BA60540) Advogado: Mariana Ramos Ribeiro (OAB:BA47743) Advogado: Pedro Henrique De Jesus Oli
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191 - Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 14 O erro percebido pelo juízo é evidente, perceptível à primeira vista e sem necessidade de maior exame, de modo que é de rigor a pronta correção. Pelo exposto, na forma do que dispõe o art. 494, inc. I, do CPC, corrijo o erro material contido na sentença prolatada de fls. 58, para que onde se lê: “ Determino ao Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 9 processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinat
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 2/ Página 32 matéria já foi inclusive abordada na Súmula 358 do STJ, a qual dispõe que: “O cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade está sujeito à decisão judicial, mediante contraditório, ainda que nos próprios autos”. Diante disso, não obstante as alegações do autor, é fato que o requerido sequer trouxe documento a demonstrar que o réu
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191 - Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 4972 termo de acordo colacionado pelo requerido, onde ficou consignado que a requerente ficaria com a meação da indenização das mencionadas benfeitorias, e não com a propriedade do imóvel. Ademais, observo também que o acusado, ao se manifestar nos autos da Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável, processo nº 8998521-88.2021.8.05.0001, requereu
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191 - Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 4974 à 3ª Vara de Família da Comarca de Salvador-Ba, onde tramita a mencionada Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável, conforme destacado no Acórdão proferido nos autos do HC, processo nº 8040039-53.2021.8.05.0000. Saliento, mais uma vez, que qualquer decisão do Juízo natural neste sentido, pode alterar a medida decretada para este fato. Já no
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 40 Ante o exposto, decreto a prisão civil de IVANILSON DA CONCEIÇÃO SANTOS, brasileiro, solteiro, ajudante de carga e descarga, RG nº 15.565.296-60, registrado no CPF sob o nº 863.749.025-56, residente e domiciliado à quadra f, caminho 63, casa nº 19, Cajazeiras XI, CEP 41330-030, Salvador/BA, Telefone (71) 98762-5818, pelo prazo de 60 dias. Observe-se que, para se
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191 - Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 16 O interesse processual e causa de pedir na revisional de Alimentos deve vir balizado na evidente alteração do binômio possibilidade e/ou necessidade, analisados a partir do mesmo binômio existente à época em que os alimentos definitivos formam estabelecidos. No presente caso, o objeto dos autos é a reforma da Decisão Interlocutória proferida no processo nº809