39 resultados encontrados para m. v. d. r. c. - data: 16/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 45 Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução de mérito face a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, com fulcro no artigo 485, inciso VI do CPC. Sem custas, face ao benefício da assistência judiciária gratuita que ora defiro às partes, com fulcr
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191 - Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 4970 No tocante ao questionamento acerca do efetivo local de residência da vítima, observo, novamente, que as versões apresentadas pelas partes são conflitantes. Cumpre salientar, nesse ínterim, que, apesar do requerido sustentar que, após acordo celebrado e homologado nos autos da Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável, processo nº 0538866-80.2
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191 - Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 4969 Requerente: A. D. J. D. M. Advogado: Antonio Roberto Leite Matos (OAB:BA9117) Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B. Requerido: M. V. D. R. C. Advogado: Pedro Henrique De Jesus Oliveira (OAB:BA65360) Advogado: Raimundo Almeida Veloso (OAB:BA60540) Advogado: Mariana Ramos Ribeiro (OAB:BA47743) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari Vara
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6859/2020 - Quinta-feira, 19 de Março de 2020 174 SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL Número do processo: 0819077-67.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: V. C. D. S. Participação: ADVOGADO Nome: EDVALDO DE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR OAB: 22400/PA Participação: REU Nome: M. V. D. R. C. R.Hoje 1.Em análise aos termos da inicial, não consigo vislumbrar a pobreza processual do Requerente que o impeça de pagar as custas processuais, um
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 517 1041 SP 95847 097.01.2008.006419-7/000000-000 - nº ordem 173/2008 - Adoção Nacional (arts. 39 a 52, Lei 8.069/90) - - R. D. S. L. X L. X. D. S. - Processo nº 173/08 Vistos, etc. Face à certidão de fls. 58, determino o arquivamento dos presentes autos. Int. Buritama, 08 de julho de 2.009 Patrícia de Assis Ferrei
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2844 à parte contrária. Intime-se. - ADV: LUCIANO ALVES DA SILVA (OAB 176923/SP) Processo 1035220-15.2018.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - L.A.N.C. - M.A.A.C. - Vistos. Oficie-se ao INSS, no endereço indicado a fls. 236/237. Reporto-me a fls. 232, parte final. Cumpra a Serventia. Intime-se. - ADV: VANESS
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1288 556 pelo prazo de 30 dias, findo este prazo o processo terá sua devolução ao arquivo na Recall - ADV LUIZ LOURENCO LENCIONI PEREIRA OAB/SP 136117 292.01.2010.000119-1/000000-000 - nº ordem 14/2010 - Arrolamento Comum - VILMA PEREIRA DE SOUZA X ANTONIA FRASÃO RODRIGUES - C E R T I D Ã O de fl. 77: Certifico e
Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 2250 JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE LUIZ MARCONDES PONTES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CLÁUDIA BOTINHON BRAGGION EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0859/2021 Processo 0000325-56.2021.8.26.0125 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - J.P. - C.G.G.C. Vistos. Fls. 72 e 75: Suspendo o cu