Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1516 1013 DEFERIDAS: Defiro a produção de provas documental e testemunhal requeridas. 5) Designo audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 04 de fevereiro de 2014, às 15:30 horas. Intimem-se as partes para a audiência. Observem as partes o disposto no artigo 407, do Código de Processo Civil, sob p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1346 1459 Processo 0053217-70.2012.8.26.0346 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G. H. B. S. - A. de J. S. - Vistos. Homologo por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo de vontades manifestado pelas partes (fls. 21). Em conseqüência, JULGO EXTINTO o presente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1354 1732 em vista o acordo celebrado em ação de Divórcio (Proc. nº. 0013643-21.2011 - fl. 257). Em conseqüência, JULGO EXTINTO o presente processo relativo a AÇÃO DE ALIMENTOS, proposta por M D L D R C M em face de M M sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. 2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1248 1891 Processo 0005541-44.2010.8.26.0008 (008.10.005541-6) - Inventário - Inventário e Partilha - Rute Moia dos Santos - Orlando dos Santos - Vistos. 1- Fls.137/139: Defiro o pedido, devendo a inventariante comprovar a manifestação da Fazenda Pública, em 20 dias. 2- Int. - ADV: ANDRE RIBEIRO DE SOUSA (OAB 261229/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 893 2046 conforme Ofício de fls. 59. - ADV: FABIANO JOSÉ NANTES (OAB 279261/SP), ROBERTO TADEU RUBINI (OAB 131876/SP) Processo 0001925-27.2010.8.26.0666 (666.10.001925-0) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - L. V. de O. T. - - L. V. de O. T. - L. C. de M. T. - Vistos. Ao Ministério Público após

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 891 1650 Maria Bernardes - Vistos. Nomeio o(a) requerente inventariante, dispensado o compromisso. Observe o inventariante o que determina a Lei nº 10.705/00, alterada pela Lei 10.992/01, assim como a regulamentação efetuada pelo Decreto nº 46.655/02, que revogou o Decreto nº 45.937/01, especialmente no que diz respeito ao r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1316 811 inversão de que este dispositivo trata não é automática e nem absoluta. Ela somente é concedida quando restam evidenciadas as alegações do consumidor, ou quando clara sua dificuldade em conseguir determinado meio probatório, o que definitivamente não é o caso dos autos. Por admitir que, em geral, o c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1326 241 para deferimento do benefício, basta a juntada da declaração de pobreza. É o relatório. II. Decido. De acordo com o art. 2º, parágrafo único, da Lei n° 1.060/50: “Considera-se necessitado, para os fins legais, todo aquele cuja situação econômica não lhe permita pagar as custas do processo e os honorários de advoga

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 966 2196 sucessão de Giuseppe. - ADV: ANTONIO FRANCISCO FRANÇA NOGUEIRA JUNIOR (OAB 111247/SP) Processo 0007289-77.2011.8.26.0008 - Interdição - Tutela e Curatela - M. C. L. M. - C. L. C. - 1) Venham para os autos: A) certidões de distribuição judicial cível e criminal da Justiça Estadual e Federal em nome da curadora; B) ce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1107 1602 havendo exoneração alguma em relação aos alimentos pretéritos, que são discutidos nesta ação executiva. Outrossim, não há ofensa alguma ao devido processo legal, no que concerne ao bloqueio liminar de ativos financeiros do executado, reiterando, para tanto, os fundamentos já lançados na decisão de fls. 166/16