Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 955 794 M. de S. - M. V. da C. S. - Vistos. Fls. 605/606: ciência ao requerido. Expeça-se guia de levantamento de fls. 589 em favor da autora. No mais, aguarde-se o cumprimento do despacho de fls.603.. Int. - ADV: RENATA MEI HSU GUIMARAES (OAB 86668/ SP), BEATRIZ DE SOUZA LIMA MARTINEZ (OAB 286462/SP), PRISCILA GOLDENBERG (OAB 2074

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1032 1286 Processo 0053302-90.2011.8.26.0346 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J. L. O. M. - L. I. M. - Vistos. Nomeio o(a) advogado(a) indicado(a) e, concedo ao(a) autor(a) os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita (Lei 1.060/50). Nos termos do parecer Ministerial retro, face a ausência

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 631 1494 os benefícios do art.172, § 2º, do CPC, consignando-se que caso reste infrutífera a conciliação, nova data de audiência será designada para que ele possa ofertar contestação e produzir provas, resultando a ausência de resposta a aplicação dos efeitos da revelia. Na ausência do requerido à audiência de con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 569 1627 o acolhimento da pretensão dos separandos. Ressalto, finalmente, que desde o advento da Lei n° 11.441/07 não há mais necessidade de realização da audiência prevista no artigo 1.122 do Código de Processo Civil. Referido diploma, entre outras disposições, acrescentou o art. 1.124-A ao Código de Proce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1737 1975 tem-se que crianças são, atualmente, verdadeiros trabalhadores em arte e espetáculos. E especialistas não recomendam o trabalho precoce, uma vez que tira das crianças o tempo que elas teriam para as atividades lúdicas e sociais próprias da idade. No caso em tela, trata-se de pedido de alvará para que as criança

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Maio de 2021 – 11 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO 0008/2021 Objeto: aquisição de extintores de incêndio ABC Automotivo para a Secretaria Municipal de Educação e aquisição de extintores de incêndio, placas indicativas e luminárias de emergência para Secretaria Municipal de Lazer, Turismo E Cultura. Contrato: n.º 00073/2021 Partes: Prefeitura Municipal de Três Corações X EREMASTER Distribuidora de Ferrag

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 04 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - ARMBH EXTRATO Extrato do Contrato nº 9316072 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agencia RMBH e a empresa Unidas Veículos Oficiais S.A. Objeto: prestação de serviços de locação de veículos automotores novos para transporte de pessoas e pequenas cargas, sem condutor, sem fornecimento de combustíve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sucessivamente, por iguais períodos, desde que requerido pelo credenciado e atendidas as exigências do Decreto Estadual nº. 45.762, de 2011, e legislação de trânsito em vigor. Art. 4º A credenciada devera observar, no que couber, a regra definida na Lei Estadual nº. 19.999, de 31 de dezembro de 2011, regulamentada pelo Decreto Estadual nº. 45.990, de 15 de junho de 2012. Art. 5º: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. And

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais CONTRATOS A EA/EA comunica o resultado do Pregão Eletrônico - 530-H16084, objeto: Serviços de Elaboração de projetos executivos de Linhas de Distribuição - LD, divididas em projeto eletromecânico, projeto elétrico, projeto civil, serviços de engenharia, serviços de topografia e sondagem, publicado no Minas Gerais, dia 02/12/2021: licitação fracassada. Pregão Eletrônico 530-G16091. 4630002589. Contratada:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo SEF/AF 1º NÍVEL/SRF UBERLÂNDIA AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1191077-011/2021 A Secretaria de Estado de Fazenda/Administração Fazendária de 1º Nível/Uberlândia/SRF I, torna público que fará realizar em 22 de dezembro de 2021, às 09h30, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, visando à contratação de fornecedor especializado na prestação de serviços de instalação, desinstalação, remanejamento, manutenção preventiva e corretiva,