1.382 resultados encontrados para m. v. da c. - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 133/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de julho de 2015 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião EXPEDIENTE DO DIA 16 DE JULHO DE 2015 Juiz de Direito: Wander Lage Andrade Junior Diretor de Secretaria: Willian Pinheiro de Faria Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2014.12.1.001419-6 - Procedimento Sumario - A: ALDO DE OLIVEIRA CLERES JUNIOR. Adv(s).: MG072216 - LEONEL DUGUESCLIN ARAUJO. R: AURIDEIA D
Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2174 658 duradoura e estabelecida com o objetivo de constituir família. §1° - A união estável não se constituirá se ocorrerem os impedimentos do art. 1521; não se aplicando a incidência do inciso VI no caso de a pessoa casada se achar separada de fato ou judicialmente. Art. 1727, CC. As relações não eventuais entre o homem e a mulher, impedidos de cassar, constituem concubinato.
Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3468 4910 Processo 1002223-16.2022.8.26.0008 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cumprimento / Execução - Levantamento de Valor - Givaldo Francelino Marques - - Rafael dos Santos Marques - 1-) Fl. 23: recebo como emenda à inicial. 2-) Promovi a pesquisa, o bloqueio e transfer�
TJSP 15/09/2022 - Pág. 1537 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3591 1537 no prazo de 5 (cinco) dias, os documentos mencionados na r. decisão impugnada, bem assim aqueles necessários à análise do inconformismo. Oportunamente, tornem os autos à conclusão. Int. - Magistrado(a) João Baptista Galhardo Júnior - Advs: Maria Julia Almagro (OAB: 440492/SP) - Sergio Eduardo Thome (OAB: 112932/SP) - Marc
Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 2939 Fls. 154/162: 1- Defiro a consulta o sistema Sisbajud. Providencie a inventariante o recolhimento das custas para consulta por meio do sistema Sibajud, no prazo de 5 (cinco) dias. Com a juntada, se em termos, cumpra-se. 2- Expeça-se ofício à SUSEP nos termos pleiteados. 3- Citem-se, pelo correio, os herdeiros Diego e F
Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 3041 do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a resposta, contados da juntada aos autos do recebimento da carta com AR, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos alegados na petição inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: CARMEM LILIAN CALVO BOSQUÊ (OAB 185176/SP), KARINA BELLIN
TJSP 19/02/2020 - Pág. 2313 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 2313 aponta como autoridade coatora o MM. Juízo de Direito do Plantão Judiciário da Comarca de São José do Rio Preto. Alega que o paciente sofre constrangimento ilegal, pois, por decisão carente de fundamentação válida, convertida prisão em flagrante em preventiva, embora ausentes os requisitos para a medida extrema. Post
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1432 2048 Processo 0005961-59.2004.8.26.0008 (008.04.005961-5) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M. do S. F. da S. - M. L. B. - ... DECIDO. Limita-se a controvérsia à verificação da existência da união estável e a partilha de um bem imóvel. O pedido é procedente. A autora alega que viveu em União
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1185 2055 de Sá - Ricardo - Vistos. Concedo à autora os Benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Assim sendo, cumpra-se o determinado no r. sespacho de fls. 32. Int. Hortolândia, . Henrique Alves Correa Iatarola Juiz de Direito - ADV: ADRIANA LEAL SANDOVAL (OAB 101561/SP) Processo 0005310-62.2012.8.26.0229 - Aliment
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1436 2001 encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção do processo (art. 267, III e § 1º do CPC). - ADV: ABDO JORGE SALEM (OAB 216957/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP) Processo 0001414