636 resultados encontrados para m. v. m. c. - data: 07/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202- Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 2157 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DO JACUÍPE INTIMAÇÃO 8000637-16.2018.8.05.0211 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Riachão Do Jacuípe Requerente: L. V. S. D. L. Advogado: Felipe Sales Faria Carneiro (OAB:BA23707) Advogado: Joaquim Lino Carneiro Filho (OAB:BA6624) Requerid
2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Nada mais. 3944 RECLAMADA: FOXGRAPH GRÁFICA E EDITORA EIRELI - EPP LETÍCIA STEIN VIEIRA Juíza do Trabalho Substituta I - RELATÓRIO MICAELLA DA SILVA CHAGAS ajuizou ação trabalhista, em Assinatura 31.08.2018, em face de FOXGRAPH GRÁFICA E EDITORA EIRELI SAO PAULO,31 de Março de 2019 - EPP, postulando, com fundamentos de fato e de direito, o reconhecimento do víncul
2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO Nos termos do consignado na ata de audiência Id. 66fbf6b, ficam V. Sas. intimadas da resposta ao ofício expedido (Ids. 2bccf1a, a778c72 e 591af8a), podendo se manifestar no prazo de 10 dias e para que, querendo, apresentem razões finais no mesmo prazo. Despacho Processo Nº RTSum-0010574-43.2014.5.15.0101 AUTOR M.
Edição nº 90/2019 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de maio de 2019 JOSE WAMBERTO NASCIMENTO VINICIUS CORREA DOS REIS (DF038935) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO RIACHO FUNDO - 20171
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 1786 Intimação: ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000116-11.2022.8.05.0218 Em conformidade com o quanto estabelecido no artigo 203, § 4º, do NCPC e autorizado pelo Provimento CGJ – 10/2008 – modificado pelo 06/2016 – GSEC, no Art. 1º, combinado o PROVIMENTO 06/2016. Ficam as partes e seus respectivos advogados intimados para tomarem ciência da Sentença constante no
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3457 551 Vistos, Dispõem os presentes autos acerca de uma AÇÃO DE EXONERAÇÃO CONSENSUAL DE ALIMENTOS, que foi formulada pelo pai/alimentante M. L. DO C., e pelos filhos/alimentados R. J. A. DA S. e M. S. DO C., ambos identificados e qualificados, desde o princípio. Acompanhando a exordial (e emenda), foram apresentados os documentos de �
2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 RÉU RÉU RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região A. A. F. E. J. C. M. L. -. M. S. M. N. C. -. C. M. N. L. CLAUDIA REGINA TORRES MOURAO(OAB: 254505/SP) R. D. D. M. L. CLAUDIA REGINA TORRES MOURAO(OAB: 254505/SP) V. E. E. P. L. C.
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1095 1382 Súmula 450 do Supremo Tribunal Federal. Sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição, conforme o artigo 475 do Código de Processo Civil. Remetam-se os autos à Câmara Especial do Tribunal de Justiça. Isentos de custas na forma do artigo 141, § 2º do Estatuto da Criança e do Adolescente. P.R.I.C.São Paulo, 9 de
Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2870 2426 jurídica da criança, somados à concordância do Ministério Público (fls. 17), DEFIRO a liminar e CONCEDO a guarda provisória da criança M. V. M. C. à requerente, Sra. M. C. M. A guarda vigorará até ulterior decisão judicial. Ademais, FIXO ALIMENTOS PROVISÓRIOS em favor da criança M. V. M. C. no m
2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MOACYR DE LIMA RAMOS JUNIOR(OAB: 240651/SP) A. A. F. E. J. C. M. L. -. M. CLAUDIA REGINA TORRES MOURAO(OAB: 254505/SP) S. M. N. C. -. C. M. N. L. CLAUDIA REGINA TORRES MO