Diário da Justiça ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6705/2019 - Terça-feira, 23 de Julho de 2019 956 Por esses motivos, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA e/ou RELAXAMENTO DA PRISÃO. 5. DAS ATRIBUIÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO Não citado o(a)(s) ré(u)(s), por insuficiência ou erro de endereço, e considerando que incumbe à acusação o ônus de declinar a qualificação e localização de pessoa denunciada (art. 41 do CPP), dê-se vista ao MP, visto que cabe a este requisitar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2356 1524 de Mello - Apelante: Alisson Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Fernanda Andrea Martins Negreiros (OAB: 280400/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 63) 401 - 0002075-10.2014.8.26.0426 - Processo Físico - Apelação - Patrocínio Paulista - Relator Carlos Monnerat - Revisor Luis Soares de Mello - Apelant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2201 287 (Defensor Público); 0062461-63.1997.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Criminal; Nº origem: 006246163.1997.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Apelante: Lida Gina Giglio; Advogado: Euclides Teodoro de Oliveira Neto (OAB: 175243/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 746 1740 nº ordem 3061/2009) - Arrolamento - APARECIDA COLARES DOS SANTOS DIAS X APOLONIA COLARES DOS SANTOS VISTA OBRIGATÓRIA (Art.162, § 4º, C.P.C. e Portaria 01/00) Aos 29 de junho de 2010, faço vista destes autos ao(s) autor(es) para, providenciar o recolhimento do valor relativo a taxa de expedição de formal de

Diário da Justiça ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7265/2021 - Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 636 (ADVOGADO) PROCESSO: 00013900620128140200 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: ENCARREGADO: P. R. S. DENUNCIADO: A. S. C. Representante(s): OAB 7605 - PAULO RONALDO MONTE DE M. ALBUQUERQUE (ADVOGADO) DENUNCIADO: J. C. M. Representante(s): OAB 12401 ALEXANDRE AUGUSTO DE PINHO PIRES (ADVOGADO) OAB 9083 - ANTONIO EDUARDO CARD

Diário da Justiça ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7224/2021 - Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 291 20100710101217 DF 0010075-62.2010.8.07.0007, Relator: GISLENE PINHEIRO, Data de Julgamento: 10/09/2014, 5ª Turma CÃ-vel, Data de Publicação: Publicado no DJE: 18/09/2014. Pág.: 171). Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente ação, o que faço com fundamento no artigo art. 485, III, do Código de Processo Civil. Sem honorários advocatÃ-cios. Custas na forma da Lei. Transitada

Diário da Justiça ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7012/2020 - Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 1893 acompanhou de forma unânime. A defesa renunciou ao prazo recursal e o RMPM também renunciou ao prazo recursal. A sentença será publicada no dia 16/10/2020. Desde já fica designado audiência admonitória para o dia 16/10/2020 às 10h para fixar as condições da restritiva de direito. As partes já ficam devidamente intimadas. E, nada mais havendo a tratar, foi pelo Juiz de Direito encerrada a se

Diário da Justiça ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7132/2021 - Segunda-feira, 3 de Maio de 2021 1688 ocasionando sucessivos Lockdowns, determino o encaminhamento destes autos ao referido setor. Após a digitalização e consequente virtualização destes, promova a secretaria sua conclusão imediata e prioritária. Ananindeua-PA, 23 de abril de 2021. CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ JUIZ DE DIREITO PROCESSO: 00029328820148140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CARLOS MARCIO

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad 3/ Página 1587 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA ________________________________________ Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 8001798-35.2021.8.05.0218 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA AUTOR: BANCO GM S.A. Advogado(s): CA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 979 1681 (OAB: 242870/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0042596-19.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santa Isabel - Impetrante: J. A. de A. - Paciente: M. V. M. C. (Menor) Magistrado(a) Moreira de Carvalho - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V. U. - Advs: JULIANA ALVES DE ALMEIDA (OAB: 295478/SP) (Defensor Públ