Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1205 1226 - Apelante: M. de S. P. - Apelante: J. E. O. - Apelado: J. B. T. G. (Menor) - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Izaias Jose de Santana (OAB: 107195/SP) (Procurador) (Fls: 83) - Advogado: Flavio Americo Frasseto (OAB: 108125/SP) (Defensor Público) (Fls: 94) 0018669-82.2008.8.26.0047 - Apelação - Assis - Relator: D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1050 2805 às 16:00 horas. Cite-se a requerida, consignando-se no mandado que o prazo para contestar a ação terá início a partir da data da audiência, se não houver acordo. O autor deverá comparecer na audiência com suas testemunhas, independentemente de intimação. Dê-se ciência ao Ministério Público. P. e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1067 1054 227705 - ADV EVALCYR STRAMANDINOLI OAB/SP 44322 309.01.2011.031713-2/000000-000 - nº ordem 5056/2011 - Embargos à Execução - MUNICIPIO DE JUNDIAI X LIGIA PRISCILA DOMINCALE - Fls. 80 - Processo nº 5.056/2.011. Vistos. Recebo os embargos para discussão, suspendendo-se o curso da ação principal, certific

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 979 1682 Nº 0107019-85.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santa Isabel - Impetrante: R. de S. M. - Paciente: M. V. M. C. (Menor) Magistrado(a) Moreira de Carvalho - Indeferiram o Habeas Corpus. V. U. - Advs: RAFAEL DE SOUZA MIRANDA (OAB: 226239/ SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0107257-07.2011.8.26.0000 - Habeas Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 731 400 Fórum de Barra Bonita - Comarca de Barra Bonita JUIZ SUBSTITUTO: DR. RODRIGO MARCOS DE ALMEIDA GERALDES 063.01.2001.000549-5/000000-000 - nº ordem 425/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - ZENAIDE AP. INACIO AFFONSO E OUTROS, REPRES A MÃE FALECIDA SANTINA BAPTISTA INACIO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 850 518 JOSÉ ROGERIO ALVES BEZERRA - manifestar-se sobre informações de endereços - ADV OLAVO GLIORIO GOZZANO OAB/ SP 99916 - ADV CARLOS EDUARDO DA SILVA FEITOSA OAB/SP 170471 Vara da Família e Sucessões Ofício da Família e Sucessões Fórum de Itu - Comarca de Itu JUIZ: TATIANA TEIXEIRA DE OLIVEIRA 286.01.199

Caderno 2 - Judiciário ● 14/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 14 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2967 141 7 - 0050595-65.2020.8.06.0161 - Recurso em Sentido Estrito - Santana do Acaraú/Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú. Recorrente: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Recorrido: José Adriano Araújo Feitosa Júnior. Recorrido: José Diassis de Souza. Recorrido: Felipe de Sousa Vasconcelos. Advogado: J

Diário da Justiça ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7089/2021 - Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 869 investigado têm relação com o exercício de sua função como policial militar, pelo que, conforme dispõe o artigo 9º, II, ¿c¿, do Código Penal Militar, com a redação dada pela Lei 13.491/2017, trata-se, em tese, de crime militar, competindo a esta justiça o exame do caso, conforme dispõe o artigo 125, § 4º, da Constituição Federal. Ressalto, ademais, que mesmo em se tratando de crime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 976 27 Agravado: D. da E. E. M. S.; 0125665-46.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 0019132-60.2011.8.26.0001; Assunto: Seção Cível; Agravante: M. de S. P.; Advogada: Adriana Petrilli Leme de Campos (OAB: 167657/SP) (Procurador); Agra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 797 1297 apreensão do veículo, manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento) - ADV PAULO CESAR MEDEIROS EYZANO OAB/SP 272353 348.01.2009.011331-0/000000-000 - nº ordem 1544/2009 - (apensado ao processo 348.01.2002.012887-5/000000-000 - nº ordem 1714/2002) - Embargos à Execução - INSTITUTO NACIONAL DO