Caderno 2 - Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 3005 292 que a pena definitiva resta fixada à segunda apelante em 02 (dois) anos e 09 (nove) dias de reclusão, além de 194 (cento e noventa e quatro) dias multa. 7 - Por fim, quanto à custódia cautelar do primeiro apelante, por não haver incompatibilidade entre a decisão de negativa para recorrer em liberdade e a fixação de outros regimes que não o fechado, é necessário que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 2533 CONDIÇÃO FRÁGIL DE SAÚDE DO MENOR SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.st

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 252 para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1580 2084 primeiro momento, “foi surpreendida com uma negativa verbal da atendente (da ré) com a explicação de que tais procedimentos não tinham cobertura pelo tipo de convênio da Autora”. Posteriormente solicitou que “tal negativa fosse fornecida por escrito, o que também lhe foi negado.” (fl. 03). O ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1424 2127 Certifico e dou fé que decorreu o prazo para contestação. - ADV: DENISE PELOSO (OAB 146701/SP) Processo 0005826-64.2011.8.26.0602 (602.01.2011.005826) - Procedimento Ordinário - Guarda - W. A. R. de M. - L. F. R. A. - Dou por encerrada a instrução concedo as partes o prazo de 10 (dez) dias para a apresent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1443 1086 Liquidação / Cumprimento / Execução - M. V. M. C. X R. B. C. - Em face do pagamento do débito executado, JULGO EXTINTA a execução em epígrafe, com base no art. 794, I, CPC. Custas: na forma da lei, observada a gratuidade. Honorária: Sem condenação, pois descabida na espécie. Ao(a)(s) advogado(a)(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1208 22 001.01.2012.003047-7/000000-000 - nº ordem 543/2012 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Inadimplemento - DOMICIO ALVES NASCIMENTO X DIVA LUCIANA LAMEU - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Cite(m)-se para, no de prazo de 15 dias, purgar(em) a mora ou def

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1484 1829 RELAÇÃO Nº 0118/2013 Processo 0007294-39.2006.8.26.0602 (602.01.2006.007294) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - M. V. M. C. - A. L. T. - Manifeste-se o requerente sobre os documentos de fls. 247/257 e sobre a resposta do ofício de fls. 264/266. ADV: VANDA SILVA DE LIMA SOUZA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1510 19 Processo 0004769-42.2011.8.26.0236 (236.01.2011.004769) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Emília Cardoso da Silva - Julio Augusto da Silva - Vistos. 1) Revogo a decisão 22/37 na medida em que a própria Fazenda Estadual, em procedimento administrativo criado pelo próprio Estado para fiscalizar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1495 637 2- Designo audiência prévia de tentativa de conciliação para o dia 19 de SETEMBRO de 2013, às 15:00 hs, a ser presidida por conciliador e que se realizará no Fórum de Santo André/SP, localizado na Praça IV Centenário s/n, Prédio 03, Centro, Térreo, sala 11. . 3. Cite-se e intime-se, constando-se