Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 842 416 atividades cotidianas. Dessa forma, torna-se forçoso concluir que o autor não poderá aposentar-se por invalidez, por não atender aos requisitos do artigo 42 da Lei 8.213/91, em especial, por não ser considerado incapaz e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a su

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4794 criança, prevalecendo a livre indicação do equipamento escolar; e assegurando o transporte necessário, caso diste mais de dois quilômetros da sua moradia, sob pena de multa diária de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), no limite máximo de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); valor que empresta eficácia razoável �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 1809 N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Arthur Rossi Simoes Carvalho (OAB: 135781/RJ) - Paulo de Souza Silveira (OAB: 345575/SP) - Sala 803 - 8º ANDAR INTIMA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4794 criança, prevalecendo a livre indicação do equipamento escolar; e assegurando o transporte necessário, caso diste mais de dois quilômetros da sua moradia, sob pena de multa diária de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), no limite máximo de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); valor que empresta eficácia razoável �

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XII - Edição 2848 SEÇÃO V SEÇÃO VI CONSELHO DA MAGISTRATURA VARAS - COMARCA DA CAPITAL Julgamento Virtual 1ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO Pauta de Julgamento Virtual De ordem do Presidente do Egrégio Conselho da Magistratura, Exmo. Des Yedo Simões de Oliveira, faço público que, após cumpridas as formalidades legais e prazo para manifesta�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1568 1324 protocolado antes da realização do interrogatório. Mantenho, porém, o ato de interrogatório. Intime-se o patrono do interditando, pela imprensa, a apresentar contestação em cinco dias, ocasião em que também deverá exibir procuração nos autos e se manifestar sobre todas as questões levantadas pela i. Represen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1430 699 Processo 1006717-06.2013.8.26.0309 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - S. L. - A. de S. S. Diante da (s) declaração (ões) juntada (s) à (s) fl(s). 09, concedo ao (à) (s) requerente Adilson os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. Tendo em vista se tratar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1502 31 HORTA (OAB 75166/MG), SIDERLEY GODOY JUNIOR (OAB 133107/SP) Processo 0003106-04.2012.8.26.0081 (001.01.2012.003106) - Execução de Título Extrajudicial - Pagamento - Hsbc Bank Brasil Sa Banco Múltiplo - Jair Bianchi - 548/2012-Vista ao exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento, tendo em vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1472 375 Processo 4000119-54.2013.8.26.0286 - Divórcio Litigioso - Família - D. L. C. - M. P. L. C. - Vistas dos autos à requerida para manifestar-se, em 05 dias, sobre a juntada de documentos novos (art. 398, do CPC). - ADV: ROBINSON JESUS ROSA (OAB 90773/SP), CARLOS ALBERTO ALONSO DE OLIVEIRA (OAB 102813/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1539 734 Processo 1008947-21.2013.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G. H. da S. C. - C. R. de C. - Vistos. Nomeio o (a) Dr(a). Fernanda Russo para patrocinar os interesses do (a) executado (a), concedendo ao (à) mesmo (a) os benefícios da Assistência Judiciária