Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4591 61 Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/10/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Habeas Corpus Criminal nº 1413006-84.2020.8.12.0000 Comarca de Ca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1698 1439 Rezende Polachini (OAB: 309628/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 2106406-26.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Mirante do Paranapanema - Impetrante: V. M. V. M. - Paciente: S. F. de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1505 73 0179957-10.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 1.068.087; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Daniel Dias da Rosa; 0179958-92.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 557.996; Assunto: Homicíd

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1028 93 Advogado: UBIRAJARA PEREIRA DA COSTA NEVES (OAB: 96113/SP) (FUNAP); 0215385-24.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Casa Branca; Vara: Vara de Execução Criminal; Nº origem: 751.353; Assunto: Roubo; Impetrante: UBIRAJARA PEREIRA DA COSTA NEVES; Paciente: Rafael da Silva Gomes; Advogado: UBIRAJARA PEREIRA DA COSTA NEVES (OAB: 961

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4592 260 Advogado: José Roberto Marques de Santana (OAB: 19488/MS) Em vista do exposto, recebo o presente agravo somente no efeito devolutivo. Intime-se a agravada para, querendo, responder ao presente recurso no prazo legal. Oficie-se ao juiz da causa, requisitando-lhe informações acerca da demanda, inclusive no que toca à eventual retrata�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1243 102 0169841-76.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 269.01.2012.006757-0; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Marcio Daniel dos Santos; Paciente: João Paulo Martins Carriel; 0169842-61.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guariba; Vara: 1ª V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1446 59 868.169; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Marco Antonio de Souza; Paciente: Ngozi Dike Teixeira; Advogado: Marco Antonio de Souza (OAB: 242384/SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 27/06/2013 0128151-33.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araras; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 3001028-81.2013.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2504 4797 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0044253-83.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Itapevi - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: L. F. do N. da S. - Magistrado(a) Moreira da Silva - Denegaram a ordem de habeas corpus.V.U. - Advs: Daniela Skromov de Albuquerque (OAB: 162259/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 110 Execuções Criminais; Nº origem: 571.731; Assunto: Roubo; Impetrante: Fernanda Dias Rossi; Paciente: Valdeir da Silva Lacerda Dias; Advogada: Fernanda Dias Rossi (OAB: 133876/SP) (FUNAP); 0052531-44.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº orig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1567 1336 Talzi (OAB: 205033/SP) - 4º Andar Nº 0189756-77.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Elison de Souza Vieira - Paciente: Edson Fernandes Chagas - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Não conheceram do habeas corpus.V.U. - Advs: Elison de Souza Vieira (OAB: 49704/ SP) - 4º Andar Nº 0190073-75.2013.8.26.0000 - Habeas