Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1102 1199 Nº 0208208-09.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Imp/Pacien: Juliana Cristina de Oliveira Orsi - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0208928-73.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Barretos - Impetrante: Chafei Amsei Neto - Paciente: Gloria Apa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1213 1398 0068805-88.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Olímpia - Relator: Des.: Encinas Manfré - Impetrante: G. T. D. J. - Paciente: D. R. de S. - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Genival Torres Dantas Junior (OAB: 202437/SP) (Defensor Público) 0069127-11.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Leme - Relator: Des.: Presidente Da Seção De Dir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 3213 - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Guilherme José Vieira Chiavegato (OAB: 366341/ SP) - 9º Andar Nº 2194473-88.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1999 2512 (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0026815-03.2011.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelante: Felipe Neris da Silva Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Freitas Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Rodolpho Pettena Filho (OAB: 115004/SP) - 5º Andar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1557 1517 81233/SP) - 7º Andar Nº 0170217-28.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Helio Salathiel Bueno - Magistrado(a) Xavier de Souza - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Patricia Simeonato (OAB: 160228/SP) (Defensor Público) - 7º Anda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1451 1354 Pinheiro Franco - NÃO CONHECERAM DO HABEAS CORPUS, recomendando que cópia dele seja encaminhada ao Defensor Público designado na Vara, para exame da situação do paciente. V.U. - João Mendes - Sala 1437 Nº 0099027-05.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Paraibuna - Impetrante: Donery dos Santos Amante - Paciente: José Geneci Tava

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1332 1265 Nº 0285198-12.2009.8.26.0000 (990.09.285198-5) - Apelação - São Paulo - Apelante: André Altino da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Julgaram extinta a punibilidade de ANDRÉ ALTINO DA SILVA pelo reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva (art.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 562 1023 bem lançada sentença. V.U. - Advogado: Arthur da Motta Trigueiros Neto (OAB: 237457/SP) - Advogado: Rodolpho Pettena Filho (OAB: 115004/SP) - Advogado: Joao Batista da Silva (OAB: 128976/SP) - Advogado: Celso Gonçalves Barbosa (OAB: 208623/ SP) - Advogado: Rodolpho Pettena Filho (OAB: 115004/SP) 993.07.064567-9 (01067945.3/5-00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2555 Nº 2266559-57.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Guarujá - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Roge Alves Ferreira - Impetrado: Mm(a) Juiz(a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2555 Nº 2266559-57.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Guarujá - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Roge Alves Ferreira - Impetrado: Mm(a) Juiz(a)