Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3023 83 Nº 4000505-03.2021.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal - Manaus - Impetrante: Rodrigo Cavalcanti de Albuquerque Almeida Paciente: Fábio Júnior de Aquino da Silva - Impetrado: Juizo de Direito Plantonista da Central de Plantão Criminal - O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Mauro Bessa, Relator dos autos de Habeas Corpus Crimi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 2375 de Direito Público) - Apelante: D. B. C. - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de C. - Advogado: Luis Felipe Dias (OAB: 257452/SP) (Defensor Público) (Fls: 112) 267 - 0008116-62.2014.8.26.0597 - Processo Físico - Apelação - Sertãozinho - Relator Issa Ahmed - Apelante: M. J. dos S. F. (Menor) e outro - Apelado: P. de J. da V. I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 34 PARTICIPAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA. O Dr. SIDNEY ROMANO DOS REIS, Exmo. Desembargador do 3º Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na forma da lei, FAZ SABER a VIAPAR PARTICIPAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA e todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 424 1036 090.01.2008.013951-8/000000-000 - nº ordem 1952/2008 - Separação (Ordinário) - D. B. G. C. X M. R. V. D. C. - Retirar certidão de honorários, conferindo-a. - ADV RAQUEL QUILICI OAB/SP 238282 090.01.2008.014023-7/000000-000 - nº ordem 1962/2008 - Execução de Título Extrajudicial - LIBERAÇO COMÉRCIO DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3495 1823 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Relator Percival Nogueira - Apte/ Apdo: Município de Barueri - Apdo/Apte: Jefferson Henrique de Freitas Sacramento (Justiça Gratuita) - Advogada: Andréia Carneiro Pelegrini (OAB: 156904/SP) (Procurador) - Advogado: Fabricio Pires da Cos

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.253 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 915 por profissionais fora do quadro, deverá arcar com os valores cobrados pelos referidos profissionais e solicitar o reembolso nos termos e valores previstos pelo contrato de plano de saúde, conforme inciso IV do art. 12 da Lei 9.656/98. Art. 12. São facultadas a oferta, a contratação e a vigência dos produtos de que tratam o inciso I e o § 1o do art. 1o desta Le

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1820 41 0001802-63.2014.8.26.0286; Apelação; Comarca: Itu; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 0001802-63.2014.8.26.0286; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. da E. T. de I.; Advogado: Aldo Rodrigues da Nobrega (OAB: 254848/SP) (Procurador); Apelado: N. B. U. P. (Menor); Advogada: Fadia Maria Wilson Abe (OAB: 149885/SP) (Defe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 232 Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Daniella Nobrega Nunes Sampaio (OAB: 6338B/AL) (Procurador); Apelado: Cláudio Adão Marques de Brito; Advogado: Eduardo de Almeida Sousa (OAB: 201689/SP); Advogado: Decio Henry Alves (OAB: 205860/ SP) 1504832-62.2018.8.26.0360; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2009 13 Eva Nilza de Oliveira (OAB: 330114/SP) (Defensor Dativo); Interessado: K. D. (Menor); Advogado: Renato Pereira de Camargo (OAB: 229676/SP) (Defensor Dativo); Interessado: P. R. F. (Menor); Advogado: Gerson Rodrigues Jardim (OAB: 263411/SP) (Defensor Dativo); 0000488-74.2015.8.26.0536; Processo Físico; Apelação; Comarca: Praia Gr

Caderno único ● 20/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2010 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, quarta-feira, 20 de outubro de 2010 sentença que aplicou ao apelante a medida socioeducativa de semiliberdade, por prazo indeterminado nã