Diário da Justiça ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6708/2019 - Sexta-feira, 26 de Julho de 2019 1641 REQUERIDO: L. C. A. PROCESSO: 00065921520198140039 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Execução de Alimentos em: REPRESENTANTE: M. L. S. F. Representante(s): OAB 16088-B - URSULA DINI MASCARENHAS (DEFENSOR) REQUERENTE: E. S. S. P. REQUERIDO: D. A. P. PROCESSO: 00066398620198140039 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Cump

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.253 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 919 devendo ser de forma simples. Contudo pelos valores serem referentes a profissionais de livre escolha da autora, fora da rede credenciada, deverá ser ressarcido o montante gasto, de acordo com os valores de reembolso estabelecidos pelo contrato de plano de saúde acionado, a partir do ano de 2019, quando foi ajuizada a presente demanda, com a devida correção monet�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.225 - Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 1145 do procedimento demandado pelo paciente, nos termos e na forma do plano contratado. 3. A negativa do plano de saúde em custear integralmente profissional não conveniado foi fundamentada em cláusula contratual, não havendo ato ilícito passível de indenização. 4. Recurso parcialmente provido. (TJ-PE - APL: 4850704 PE, Relator: José Fernandes de Lemos, Data d

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.225 - Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 1142 DE 2020) e art. 6º do Ato Conjunto nº 32/2020 do Poder Judiciário do Estado da Bahia, as audiências e sessões no “Juízo 100% Digital” ocorrerão exclusivamente por audiência telepresencial, através da solução de videoconferência, observando-se ainda o quanto regulamentado no ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 07, DE 1º DE JUNHO DE 2022. Destaco a possibilida

Seção III ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 S QUE O ACUSADO UTILIZOU-SE DE FACA PARA A PRATICA DO ROUBO, TORN A-SE INVIAVEL O AFASTAMENTO DA MAJORANTE. (). (TJGO, APELACAO CRI MINAL 54645-83.2016.8.09.0164, REL. DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS, 1A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 12/12/2017, DJE 2431 DE 22/01/201 8). (). 2) A ACAO DO ACUSADO DE APONTAR A FACA PARA AS VITIMAS, C AUSANDO-LHES INTIMIDACAO E TEMOR, CARACTER

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.225 - Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 1149 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8012587-36.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: M. V. P. A. Advogado: Suane Regina Silva Ameno (OAB:BA33316) Advogado: Amanda Pereira De Azevedo (OAB:BA56248) Curador: Anabelle De Ara

Diário da Justiça ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6993/2020 - Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 2786 Bragança, 15 de setembro de 2020 Roberto Ribeiro Valois Juiz de Direito PROCESSO: 00032034920188140009 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Execução de Alimentos em: EXEQUENTE: B. E. R. S. Representante(s): OAB 15798-A SERGIO SALES PEREIRA LIMA (DEFENSOR) EXEQUENTE: J. P. R. S. Representante(s): OAB 15798-A - S ER GIO SALE S P E RE IRA LIMA (DE F E NS O R) E

Caderno único ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2012 Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012 JOÃO TIMOTEO DE OLIVEIRA L

Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 TERCEIRO: H. M. P. PROCESSO: 00067159820198140043 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---MENOR: M. V. P. A. REQUERENTE: M. P. M. PROCESSO: 00076097920168140043 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---VITIMA: N. S. A. ADOLESCENTE: M. C. P. TESTEMUNHA: D. S. A. N. TESTEMUNHA: B. A. C. TESTEMUNHA: N. S. A. TESTEMUNHA: F. V.

Caderno 2 - Judiciário ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Novembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1085 CÍVEIS PROCESSO : 0907063-21.2014.8.06.0001 CLASSE : Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 REQUERENTE : Elielete Teles Freitas ADVOGADO : 27057/CE - Renata Carvalho Freire AUTOR : M. P. T. DA S. REQUERIDO : José Maria da Silva VARA: 13ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 16:21 horas PROCESSO : 0907029-46.2014.8.06.0001 CLASSE : Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 REQU