318 resultados encontrados para m. v. p. a. - data: 11/08/2025
Página 6 de 32
Encontrado no site
Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6840/2020 - Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 2332 Vistos etc. Trata-se de ação penal, na qual o Representante do Ministério Público oferece denúncia em face de FRANCINALDO BATISTA GOMES pela suposta prática do crime previsto no art. 157, §2º-A, inciso I, do CPB. A primeira audiência de instrução e julgamento foi realizada em 06/02/2020, contudo não foi concluída, motivo pelo qual foi designada audiência de continuação para o dia 17
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.257 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 1671 Reu: Unimed-rio Cooperativa De Trabalho Medico Do Rio De Janeiro Ltda Advogado: Eduardo Lopes De Oliveira (OAB:RJ80687) Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8091083-74.2022.8.05.0001 Ór
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 4/ Página 875 De ordem do EXMO. SR. DR. REGIO BEZERRA TIBA XAVIER, Juiz de Direito Designado da Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Iaçu, Estado da Bahia, na forma da lei, fica designada audiência de Conciliação/Mediação para o dia 01 DE JUNHO DE 2022 (Quarta-feira), ÀS 11:30 HORAS, a ser realizada na Sala de Audiência do CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFL
1668/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2015 274 ADVOGADO Ester Rita Maria da Silva(OAB: 9733) PROCESSO PJe: 0001377-78.2013.5.07.0018 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Fica o(a) advogado(a) Ester Rita Maria da Silva RECLAMANTE: MARIA DAS GRACAS BARROS DE SOUZA JEFFERSON JORGE PEREIRA, notificado(a) do ato judicial, cujo RECLAMADO: EMPREZA MUNICIPAL DE LIMPEZA E teor é o seguinte: URBANIZACAO
2205/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Abril de 2017 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região KARLA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7000/2020 - Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 2246 SA Representante(s): OAB 7535 - SAMUEL NYSTRON DE ALMEIDA BRITO (ADVOGADO) OAB 8562 ROSIMAR SOCORRO DE SOUZA RAMOS (ADVOGADO) EXECUTADO:ESPOLIO DE FRANCISCO SOARES FELICIO Representante(s): OAB 15441-B - DIEGO SAMPAIO SOUSA (ADVOGADO) OAB 17772-B - SERGIO DE BARROS BIANCHI COSTA (ADVOGADO) EXECUTADO:FRANCISCO SOARES JUNIOR. R.H. Tendo em vista a sentença proferida em sede de embargos à execução,
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital na tramitação da Ação Penal.3. No episódio sub examine, a despeito dos argumentos trazidos à baila, não há que se falar em relaxamento da prisão preventiva do Paciente, uma vez que o andamento processual da Ação Penal, permanece transcorrendo de forma legal, de acordo com a complexidade do Feito, inexistindo qualquer fato que fuja à normalidade da marcha processual,
TJSP 29/09/2015 - Pág. 1560 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 1560 Tadeu Szigmond Franco, em favor do paciente R.J.V., aduzindo, em síntese, a ilegalidade da decisão que decretou a internação provisória do adolescente pela suposta prática de ato infracional análogo ao tipo previsto no artigo 33, caput, da lei nº 11.343/06. A concessão de liminar em habeas corpus é medida de caráter
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital na tramitação da Ação Penal.3. No episódio sub examine, a despeito dos argumentos trazidos à baila, não há que se falar em relaxamento da prisão preventiva do Paciente, uma vez que o andamento processual da Ação Penal, permanece transcorrendo de forma legal, de acordo com a complexidade do Feito, inexistindo qualquer fato que fuja à normalidade da marcha processual,
2232/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região GILLIARD CAJADO FREITAS(OAB: 41057/DF) I. J. A. GILLIARD CAJADO FREITAS(OAB: 41057/DF) J. R. N. A. GILLIARD CAJADO FREITAS(OAB: 41057/DF) T. T. E. S. D. I. L. -. M. GILLIARD CAJADO FREITAS(OAB: 4