Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 791 2144 nº ordem 2141/2006) - Outros Feitos Não Especificados - SOBREPARTILHA - ERMELINDA GADOTTI GALINDO X ABDON MIRANDA GALINDO - Fls. 43 - Nos termos do artigo 1.040 inciso II do Código de Processo Civil, ficam sujeitos à sobrepartilha os bens da herança que se descobrirem depois da partilha. A requerente tom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 805 2763 como o prazo da prisão, que é de 60 (sessenta( dias, sem se olvidar dos demais requisitos necessários para o cumprimento desse mandado. Esclareço, outrossim, que o valor da dívida atual, acrescido da pensão alimentícia já vencida até o mês de setembro de 2010, é de R$ 344,08 (trezentos e quarenta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 696 1620 de Processo Civil. Decorridos sem manifestação, retornem os autos ao arquivo. - ADV: CLAUDIA REGINA DI PIETRO (OAB 155460/SP), FLÁVIA SANCHES (OAB 177048/SP), SONIA MARIA MARRON CARLI (OAB 197513/SP), MAURO BATISTA CRUZ (OAB 88591/SP) Processo 005.01.028640-8 - Inventário - Inventário e Partilha - Aparecida Quirino Ce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 459 1143 permanecendo aderida ao bem” (Paulo de Bessa Antunes, Poder Judiciário e Reserva Legal: análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça, Revista de Direito Ambiental n° 21, RT, 2001, p. 120). A obrigação dos réus não é excepcionada diante da nota devolutiva expedida pelo Registro de Imóve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 617 1916 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO NAZIR DAVID MILANO FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RINALDO DE SENA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0312/2009 Processo 003.04.021189-7 - Reconhecimento e Dissolução de Sociedade de Fato - C. B. dos S. - J. de A. S. - Vistos. Manifeste

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2846 704 (Art. 155, § 4o.); Apelante: G. D. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. da C.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabeleci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3534 2452 M. V. P. C. - Magistrado(a) Fábio Podestá - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO CAUTELAR PREPARATÓRIA COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR - DANO MORAL. IMAGEM. REQUERIDOS QUE VEICULARAM NOTÍCIA COM O TÍTULO “FERNANDÓPOLIS - ADMINISTRADOR JUDICIAL DA SANTA CASA É CONDENADO POR ESTUPRO”, O QUAL, NO ENTANTO, FOI CONDENA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 3017 2º, inciso II, na forma do artigo 70, caput, ambos do Código Penal, às penas de 6 (seis) anos, 2 (dois) meses e 20 (vinte) dias de reclusão e 15 (quinze) dias-multa, no mínimo legal, mantida, no mais, a r. sentença condenatória, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Consideraram, desde já, prequestionadas as maté

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 2371 - Banco CSF S/A - Vista dos autos à parte requerida para apresentação de contrarrazões em relação ao recurso de apelação interposto pela parte autora. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), DELVINO FE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1361 1855 -Inadmissibilidade - Não demonstração de impossibilidade de arcar com a prestação devida - Inexistência de motivos plausíveis para redução do quantum fixado - Recurso não provido. O ocasional desemprego ou a episódica impossibilidade do alimentante são fatos que não conduzem à procedência da ação revi