Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: CLEMENTE AUGUSTO GOMES (OAB 438/AM) Processo 0620673-86.2014.8.04.0001 - Execução de Alimentos Obrigação de Fazer / Não Fazer - EXEQUENTE: C.S.A. - Inclusive em face do r. pronunciamento ministerial de folhas 70/72, INTIMESE o patrono da parte exequente para escolher qual rito processual deseja seguir, num PRAZO DE 10 (dez) DIAS, posto que a prisão civil do artigo 7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 793 2298 ao executado os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. TIAGO NUNES FERREIRA depois do decreto de sua prisão civil por inadimplemento de dívida de natureza alimentar, trouxe aos autos documentos que, em linha de princípio, comprovam que efetuou o pagamento integral de sua dívida, sendo caso de se susp

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 764 531 debates e julgamento para o próximo dia 01 de fevereiro, às 15:45 horas. Venham os róis em dez dias. Intime-se a requerida para depoimento pessoal, conforme requerido. Após intimação, dê-se vista ao autor para que se manifeste sobre os documentos juntados. Providencie a serventia a declaração de imposto de renda da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 765 1069 Processo 577.08.362826-9 - Execução de Alimentos - Alimentos - V. G. G. e outro - V. G. - Nº Ordem 984/08 - Esclareça o requerido a petição a fls. 34 a 35, tendo em vista que o feito encontra-se sentenciado, inclusive com trânsito em julgado. No silêncio, arquive-se com as cautelas de estilo. - ADV: FRE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 769 699 para a dispensa do recolhimento da taxa de autenticação de cópias. Expeça-se carta de sentença e arquivem-se. NOTA DE CARTÓRIO: Providencie o interessado a retirada de carta de sentença expedida. - ADV: DÁCIO PEREIRA RODRIGUES (OAB 156358/SP) Processo 100.09.344043-9 - Procedimento Ordinário - Investigação de Mat

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 831 1630 Processo 0003604-87.2005.8.26.0003 (003.05.003604-4) - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternidade - M. V. de A. - A. de A. M. da S. - Manifestem-se as partes nos termos da cota ministerial de fl.176 (cota do M.P.: aguardo manifestação das partes, inclusive da responsabilidade pelo atendimento dos requisito

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 518 1329 (OAB 143678/SP) Processo 003.04.022751-3/00001 - Embargos à Execução - M. G. d A. - G. P. de B. d A. - Tendo em vista a extinção dos autos principais, com fundamento no artigo 267, VI do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO este processo, em razão da perda de seu objeto. I. - ADV: SOLANGE GARCIA CEDA (OAB 154699/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 422 1755 a expedição de ofícios à PRE e PRF. Oficie-se, outrossim, à Secretaria de Segurança Pública, conforme requerido. Após a expedição será o requerente intimado para retirada e encaminhamento, o que deverá ser comprovado nos autos no prazo de quinze dias. Feito isso, aguarde-se resposta por sessenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 455 2043 para a citação. - ADV MARIA HELENA PEREIRA OAB/SP 102966 462.01.2008.007156-4/000000-000 - nº ordem 1005/2008 - (apensado ao processo 462.01.2008.016042-6/000000-000 - nº ordem 1951/2008) - Sustação de Protesto - FABIO ABRAHÃO FIGUEIREDO X MARIA DIVA PEIXOTO DA COSTA VEICULOS EPP - Fls. 76 - n. ordem 1005

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2710 DE NORMAS GERAIS OBSERVÂNCIA DO TEMA 1.094 DO STF SENTENÇA REFORMADA APENAS PRA RECONHECER A DESNECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE NONAGESIMAL A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA LC Nº 190/2022, JÁ QUE ESSE DIPLOMA APENAS VEICULA NORMAS GERAIS DO TRIBUTO, SEM DISPOR SOBRE A DEFINIÇÃO E A COBRANÇA DO TRIBUTO