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m. v. r. a. - Página 30

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339 resultados encontrados para m. v. r. a. - data: 14/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 22/02/2021 - Pág. 910 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 910 dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Nos termos do Comunicado nº 211/2019 publicado no DJe de 12/02/2019, p. 03, para processos físicos que estejam arquivados no Arquivo

TJSP 07/06/2013 - Pág. 2149 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1430 2149 para a ação de exoneração do encargo alimentar; pois a ação de exoneração é autônoma e absolutamente independente da anterior ação de alimentos, não sendo acessória dela, tanto que se funda em distinta norma de direito material (art. 401 do CC); não se há falar, outrossim, em acessoriedade, em que a ação ac

TJSP 22/08/2012 - Pág. 2684 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1251 2684 determinação contida no r. despacho de fls. 213 ou pleiteando o que entender de direito. OBSERVAÇÃO: Decorrido o prazo de 30 dias e mantida a inércia o autor será intimado, pessoalmente, a dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento) - ADV DANIELA CRISTINA FARIA OAB

TJSP 18/02/2011 - Pág. 2036 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 896 2036 - Vistos. Trata-se de Ação de Execução proposta por ALTON COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA contra MARIA BEATRIZ DA SILVA. A executada foi citada. Manifestou-se a exeqüente, informando o integral pagamento do débito. É O RELATORIO. DECIDO. A execução deve ser julgada extinta. De acordo com os elementos const

TJSP 24/02/2011 - Pág. 1961 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 900 1961 intimação. 9.Cite-se, com as advertências legais. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. São Vicente, d.s. GUILHERME DA COSTA MANSO VASCONCELLOS Juiz de Direito - ADV RONALDO EVANGELISTA OAB/SP 269269 590.01.2011.002544-8/000000-000 - nº ordem 370/2011 - Revisional de Alimentos - I. D. M. R. X C

TJSP 08/04/2010 - Pág. 1584 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 688 1584 trazer o seu último informe de rendimentos. Cite-se, com as advertências legais, aplicando-se os permissivos do artigo 172, §2º, do CPC, se necessário. Intimem-se, dando-se ciência ao MP. - ADV: SILVIO COUTO DORNEL (OAB 106371/SP) Processo 003.10.004895-4 - Separação Litigiosa - Casamento - Claudenir Tomé - Marcia

TJSP 22/01/2019 - Pág. 6517 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 6517 do disposto nos artigos 99, §5º, e 1.007, §4º, ambos do Código de Processo Civil vigorante (CPC/2015), intime-se o patrono da parte autora, para que, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, recolha o preparo, caso entenda pertinente. Intimem-se. São Paulo, 8 de janeiro de 2019. ISSA AHMED Relator - Magistrado(a) Issa Ah

TJSP 11/10/2018 - Pág. 3221 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2678 3221 fato a ser demonstrado por meio dela, sob pena de preclusão. Ressalto que o requerimento genérico de produção de todas as provas em direito admitidas ou a simples enumeração delas não atende ao determinado por este Juízo. Sendo requerida a produção de prova oral, para melhor adequação da pauta,

TJSP 26/06/2013 - Pág. 241 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1443 241 Processo 0003941-47.2011.8.26.0268 (268.01.2011.003941) - Procedimento Ordinário - Guarda - K. E. V. de S. - J. M. de S. N. - Intimem-se as partes para que apresentem o acordo celebrado no prazo de vinte dias ou informe o Juízo em que foi homologado referido acordo. Intime-se. - ADV: LUCIANA BELLI DE AQUINO (O

TJSP 04/05/2012 - Pág. 2361 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1176 2361 da entrada em vigor do novo Código Civil ( art. 2028 da Lei 10.406 de 10/01/2002). Como é sabido, a ação de prestação de contas é bifásica. Na primeira fase objetiva-se apurar apenas a existência ou não de obrigação do réu em prestá-las. No caso dos autos, o réu não negou categoricamente seu dever de

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