339 resultados encontrados para m. v. r. a. - data: 10/08/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1324 1625 Processo 0019878-35.2011.8.26.0127 (127.01.2011.019878) - Procedimento Ordinário - Revisão - E. A. de A. - G. G. de A. - - P. G. de A. - Vistos. 1- A sentença de fls. 83/86, contém, efetivamente, erro material, tendo em vista que não constou determinação para expedição de ofício à empregadora a fim
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 944 2712 dos autos, só poderá ser verificado uma vez cumprida a determinação acima. É certa a desnecessidade do esgotamento da via administrativa para fins de ajuizamento da presente ação, no entanto, necessário, ao menos, que seja formulado pedido administrativo nos termos acima salientados, eis que, em caso contr�
Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 3074 como ofício. Intimem-se. - ADV: DIEGO ORTIZ DE OLIVEIRA (OAB 213160/SP), MARCIO JOSE DOS REIS PINTO (OAB 153052/SP), RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (OAB 184842/SP) Processo 1001311-58.2020.8.26.0438 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - E.L.C. - Decido. Não se pode negar que, pelo que consta dos autos, a
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1556 1701 Assim, indefiro o pedido de tutela antecipada. Com fundamento nos princípios da razoável duração do processo, da máxima efetividade dos provimentos jurisdicionais e da instrumentalidade do processo, fixo, desde logo como ponto controvertido o preenchimento dos requisitos legais à concessão do benefíc
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1012 1627 comunicação ao Juízo por meio de petição, para nova designação. IV À referida audiência de conciliação, se não houver acordo, ou fique prejudicado ante a ausência de ambas as partes, ou mesmo de uma delas desde que tenham sido citado o réu e intimados os autores, na pessoa de sua representante le
Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1572 1832 Int. Guararapes, 19 de dezembro de 2013. - ADV: MARCOS TADASHI WATANABE (OAB 229645/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP) Processo 3002205-25.2013.8.26.0218 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - A. J. C. B. Vistos. Fls. 06: Concedo aos exeqüentes os benefícios da
TJDFT 28/06/2017 - Pág. 1669 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 119/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de junho de 2017 que instruem a inicial, mediante traslado. Publique-se e intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Taguatinga - DF, segunda-feira, 26/06/2017 às 18h32. Vanessa Duarte Seixas,Juíza de Direito. Nº 2017.07.1.005097-0 - Divorcio Consensual - A: C.C.R.D.e.o.. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: N.H.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. A: A.M.S.R.. Adv(s).: (.). Ante o exposto, DECRE
88 Rio Branco-AC, terça-feira 10 de maio de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.060 nos autos, com documentos hábeis, de que o devedor tenha sido notificado e/ ou intimado do valor dos referidos alimentos e a data a serem pagos. A ser assim, para o desenvolvimento válido e regular do processo, a petição inicial deverá atender o disposto no artigo 319, inciso V, assim como deverá ser instruída com os documentos indispensáveis à propositura do cumprimento de sentença, conforme preconiza o artigo 8