Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 1632 benefício de Robert Kaique Machado e Gustavo dos Santos Cavalcante, com pedido de liminar, apontando como autoridade coatora a MMª. Juíza de Direito da 16ª Vara Criminal de São Paulo/SP. Sustenta que os pacientes sofrem constrangimento ilegal, porquanto condenados a 5 anos e 4 meses de reclusão e pagamento de 13 dias-multa, no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 1655 Henrique Guimarães Pereira Filho - Advs: Ricardo Bianchini de Assunção (OAB: 446443/SP) - 10º Andar Nº 2068749-06.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: ROBE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 1881 Justiça para evitar a propagação do COVID-19 na Recomendação nº 62, de 17 de março de 2020. Aparentemente, a colocação do paciente em liberdade representa um risco à segurança pública. Oportuno considerar que há notícia de que a Administração Penitenciária tem tomado medidas, no âmbito das unidades prisionais,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 4005 semana todo. (sic). Afirma que a menor deixou a amamentação e frisa que a menor já pernoita em sua residência. Pede para assegurar o deferimento da liminar para a regulamentação das visitas do Agravante a sua filha, buscando a menor as sextasfeiras alternadas as 18h00 e retornando para o lar materno aos domingos as 22h00. (s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2580 1523 Nº 2092810-33.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Impetrante: Ary Bicudo de Paula Junior - Impetrante: Luciene de Aquino - Paciente: Darci Ribeiro - Vistos. Trata-se d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2693 3703 qual conste o RGI (REGISTRO GERAL DE INDICAÇÃO), sem o qual a certidão não será aceita pela Defensoria Pública. - ADV: EDMILSON GUIMARÃES DA ROCHA (OAB 375252/SP) Processo 1008157-88.2018.8.26.0009 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Patricia das Gracas Gomes Pedroso - - Marcelo Silverio G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1592 1003 infracional, refutando-se a aplicação de medida socioeducativa, conforme resultado dos estudos sociais realizados (fls. 272/275). A defesa do adolescente Paulo também pugnou pela improcedência da representação, fundada na alegação de insuficiência probatória, pela falta de comprovação do envolv

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1483 1952 Processo 0032139-67.2012.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - Guiomar Ferreira da Costa Pereira - Leonardo Martins Pereira - Arquivem-se. - ADV: SOLANGE APARECIDA KRAUSER AMORIM (OAB 186692/SP), FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP) Processo 0032546-45.2013.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Revisão -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 924 1827 (OAB 214075/SP) Processo 0023460-55.2010.8.26.0005 (005.10.023460-1) - Procedimento Ordinário - Revisão - F. B. da S. - J. V. C. da S. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se, colocando tarja. Providencie o recolhimento das custas referente à procuração outorgada, consoante determina a Lei 13.549/2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 952 1948 com intervalos de 10 (dez) dias. Após o trânsito em julgado, intime o requerente, por A.R., para que compareça, pessoalmente perante este Juízo, a fim de prestar compromisso de curadora provisória, no prazo de 05 (cinco) dias, após as 13:00 horas. Fixo os honorários do Dr. Vladimir Leoni em 100% do valor da tabela da P