Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1402 643 atualizadas, nos termos da Lei (art. 1031, § 2º do CPC). É indispensável a manifestação da Fazenda e demais itens, mesmo para reconhecimento de eventual isenção. Neste contexto, este Juízo aguarda regularização dos autos, inclusive, com a manifestação da Fazenda, remetendo-se os autos em cargo ao Advogado ofici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1262 1137 - A. P. L. D. S. X C. L. D. S. - Fls. 29 - Processo n.º 341/2012 V. Nos termos do art. 792, do C.P.C., homologo o acordo celebrado entre as partes a fls. 27, para que produza seus regulares efeitos de direito, determinando a suspensão do processo até a data convencionada para o pagamento da quantia final. Ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1171 497 PARA CONSTRUÇÃO LTDA X MARGARIDA DE OLIVEIRA VASQUES - ME - Fls. 64 - Realizada ordem de bloqueio on line em contas da executada, a mesma resultou na apreensão de valor irrisório, que foi liberado. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. Na inércia, arquive-se. Int. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1436 34 não servindo, por si só, o documento de fls. 15, já que não vem em seu nome ou de seu marido. Prazo: cinco dias. Int. - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO (OAB 135328/SP) Processo 3000212-61.2013.8.26.0083 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C. E. P. C. - A. do R. F. C. - FLS. 04: Vistos. Regulariz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1564 1765 Itau Sa - Barcellos & Claro Ltda Me - C O N C L U S Ã O Aos 23 de setembro de 2013, faço estes autos conclusos ao Exmo. Sr. Dr. FELIPE ESTEVÃO DE MELO GONÇALVES, Juiz de Direito Substituto da 3ª Vara Cível de Pindamonhangaba. Eu_________________) Esc. digitei. Processo nº 611/2011 Para pesquisa junto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1036 1802 de Lourdes Araujo Santos - Vistos. Concedo ao requerente os benefícios da assistência judiciária. Nomeio o requerente inventariante, dispensado o compromisso. Cumpra-se o disposto no artigo 1032 do CPC. Recolha-se o valor do imposto de transmissão “causa mortis” de acordo com a Lei 10.992/01, no prazo legal. Ven

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 901 1782 capacidade econômica do requerido, acolho o pedido de expedição de ofício ao INSS. Indefiro, contudo, a diligência junto ao BACEN. Para a finalidade pretendida pela autora, expeça-se ofício à Receita Federal em relação aos últimos três exercícios fiscais. Int. - ADV: CLAUDIO RODRIGUES PITTA (OAB 170015/SP),

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 796 1794 53/54: Ciência da réplica. Em dez dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Int. - ADV: MIRAILTON LINO SILVA (OAB 182552/SP), REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 179722/SP) Processo 005.10.017756-0 - Interdição - Tutela e Curatela - P. de J. - M. D. de J. - Vistos. Nos termos d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 2099 sua saúde se em seu domicílio, onde deverá permanecer em isolamento social, do que onde se encontra recolhido. A propósito, não se extrai dos documentos de fls. 11/18 que o estado de saúde do paciente seja grave, ou mesmo que o tratamento da doença não possa ser ministrado no cárcere. Tais elementos, ao menos em princípi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2534 1610 a liminar. A medida liminar em Habeas Corpus somente é cabível quando o constrangimento ilegal for manifesto, detectado de imediato através do exame sumário da inicial e dos documentos que a instruem, o que não ocorre no presente caso. É impossível se admitir pela via provisória da decisão liminar a pronta solução da que