Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 1665 exequente. Como o Plenário do STF julgou parcialmente procedentes as ADIs 4357 e 4425 para declarar a inconstitucionalidade de partes da EC 62, restou prejudicado o regime de compensação para tributos devidos e créditos de precatórios previsto nos parágrafos 9º e 10, do artigo 100, da Constituição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 3327 - M.C. - Sobre o item “1” de fl. 390/393, ouça-se a executada no prazo de 5 dias. No mais, proceda a serventia as pesquisas requeridas, caso os sistemas estejam ativos na Vara. - ADV: DANIEL TAVARES ZORZAN (OAB 315844/SP), SANDRO SANTOS (OAB 283603/SP), AUGUSTO CEZAR MIOLARO (OAB 254862/SP) Processo 001

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 853 02/05/2018). Portanto, a cientificação da parte para constituição de novo patrono é ônus do advogado, nos termos do Artigo 112 do CPC. Desse modo, deverá o nobre causídico permanecer no patrocínio da causa até que regularize a renúncia ao mandato. Intime-se. - ADV: FABIANA LE SENECHAL PAIATTO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 3193 presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Nos e-mails informados, será enviado o link de acesso à reunião virtual, que ocorrerá por meio da plataforma Microsoft TEAMS. Caso as partes não possuam e-mail, deverá ser informado o número de WhatsApp para envio do link. Intime-se. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3401 4092 Processo 0005074-08.2020.8.26.0625 (processo principal 0016975-22.2010.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Dissolução - P.H.L.C.S. - V.S. - VISTOS. I.-Fls. 150: anote-se o patrocínio, ficando deferidos os benefícios da gratuidade judiciária. Ainda defiro o pedido de concessão de prazo em dobro, da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 4658 (OAB 68853/SP), MARIA CRISTINA TENERELLI BARBARA (OAB 102363/SP) Processo 0033626-62.2004.8.26.0004 (apensado ao processo 0240134-84.1997.8.26.0004) (004.04.033626-7) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - L.P. - Cópias autenticadas disponíveis para retirada. Prazo: Quinze (15) dias. ADV: S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 461 ADV: REGINALDO DE PAULA MESSIAS JUNIOR (OAB 388961/SP), ALEXANDRE CAETANO DE SOUZA (OAB 148594/SP) Processo 0003590-10.2019.8.26.0037 (processo principal 0918686-84.2012.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - F.L.L.O. - F.L.M.O. - Vistos. Intime-se o executado, através

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 814 execução de alimentos, visto que o art. 20 da Lei n. 8.036/1990, que elenca as hipóteses autorizadoras do saque, não é um rol taxativo, pois se deve ter em vista o fim social da norma e as exigências do bem comum que permitem, em casos excepcionais, o levantamento de valores oriundos do aludido fundo. Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 4020 LTDA ME - PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS - Vistos. Intime-se pessoalmente o Requerente, para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, pena de extinção. Int. - ADV: PAULO JOSE DE CAMPOS (OAB 379240/SP) Processo 1015908-27.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2716 2777 da diligência do Oficial de Justiça, para citação no endereço de pág. 63. Prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ANA CRISTINA CASATLE DA CONCEIÇÃO GIMENEZ (OAB 360083/SP) Processo 1007471-14.2018.8.26.0004 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C.M. - Fls. 37: No prazo derradeiro de 15 (quinze) dias, a autora deve