TJSP 24/01/2020 - Pág. 4020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2971
4020
LTDA ME - PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS - Vistos. Intime-se pessoalmente o Requerente, para dar andamento ao
feito, no prazo de 05 dias, pena de extinção. Int. - ADV: PAULO JOSE DE CAMPOS (OAB 379240/SP)
Processo 1015908-27.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - DY TRANSPORTES
LTDA ME - PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS - Vistos. À serventia para que regularize o cadastro processual,
anotando-se a baixa de um dos requerentes, haja vista sua duplicidade, nos termos do art. 54, § 2º das NSCGJ. Após, tornem
conclusos. Int. - ADV: PAULO JOSE DE CAMPOS (OAB 379240/SP)
Processo 1016725-91.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Wandeelbister Alves Cabral Parque Paradiso Incorporações Spe Ltda. - - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - Vistos. Em 10 (dez) dias, digam sobre
provas, especificando-as, e, ainda, quais são os pontos controvertidos sobre os quais recairá a atividade probatória. Não
havendo provas a serem produzidas, digam expressamente quanto à possibilidade de julgamento antecipado. Digam ainda
quanto à possibilidade de acordo, apresentando propostas concretas. Int. - ADV: ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA
(OAB 325150/SP), FELIPE CARNEIRO MONÇÃO (OAB 359859/SP), REINALDO JOSE LONGATTO JUNIOR (OAB 354670/SP),
LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG)
Processo 1016736-57.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Abatimento proporcional do preço - Nathalia Cindy de
Almeida - Alex Sandro Braz Me - Ciência às partes de que a ação reconvencional foi entranhada a estes autos, e que ocupa das
fls. 182 a 362. Após, conclusos. - ADV: ERLESON AMADEU MARTINS (OAB 255126/SP), HELDER HENRIQUE FELICIO (OAB
327852/SP)
Processo 1017161-84.2018.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Estabelecimentos de Ensino - I.E.W. - M.C. Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: BENEDITO MILLER (OAB 87824/SP), DEMIAN DIMAURA DIAS (OAB
237492/SP)
Processo 1017252-48.2016.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Hieda Maria Favoretto Reginaldo Martins Waldhelm - - Reginaldo Celso Raimundo - Manifeste(m)-se o(a)(s) requerente(s), sobre a devolução da(s)
carta(s) de citação sem cumprimento. Nada Mais. - ADV: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP)
Processo 1017252-48.2016.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Hieda Maria Favoretto Reginaldo Martins Waldhelm - - Reginaldo Celso Raimundo - Vistos. Cite-se por mandado no endereço indicado à fl. 235. Int.
- ADV: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP)
Processo 1017291-40.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Francisco Joaquim de Oliveira SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - À réplica. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB
138436/SP), THALITA CHIARANDA DE TOLEDO PIZA (OAB 381774/SP)
Processo 1017371-04.2019.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Nelson
Ricardo da Cruz - - BANCO DO BRASIL S/A - Manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito. Decorrido o prazo, será o
autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III
e § 1º do CPC). - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1017391-29.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Residencial Del Giardino
Iii - Bruno Luiz Fuza Lunetta - Vistos. A fim de se evitar futura alegação de nulidade, proceda-se à nova citação da requerida
(agora com o seu endereço completo), devendo, antes, o autor recolher a pertinente taxa de postagem. Int. - ADV: JURANDIR
JOSÉ DAMER (OAB 215636/SP)
Processo 1019175-07.2019.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A
- Crédito, Financiamento e Investimento - Milena Matias de Souza - Vistos. Defiro a dilação do prazo em 30 dias, para as
providências necessárias. Decorridos sem manifestação, intime-se pessoalmente a dar regular andamento ao feito, no prazo de
05 dias, sob pena de extinção (art. 485, IV do CPC). Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1019175-07.2019.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Milena Matias de Souza - Vistos. Homologo a desistência da ação, extinguindo o
processo com base no art. 485, VIII, do C.P.C. Não houve citação do requerido, bem como não há custas finais a serem
contadas. Diante da falta de interesse recursal por parte do autor no presente feito, determino que, após a publicação desta
no D.J.E., seja, de imediato, certificado o trânsito em julgado desta, arquivando-se os autos em seguida. P.I. - ADV: DANIELA
FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1019189-88.2019.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Jonathas Victor da Silva - Vistos. Fl. 38: A notificação mencionada não se fez acompanhar
da presente. Com a juntada da mesma, tornem conclusos. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1019189-88.2019.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Jonathas Victor da Silva - Vistos. Necessária a efetiva constituição em mora do réu.
Nesse sentido, o entendimento jurisprudencial: “Alienação fiduciária. Busca e apreensão de bem móvel - Notificação extrajudicial
que, apesar de ter sido encaminhada ao endereço do réu, não foi entregue a ele, porque estava ausente - Mora não provada
- Processo extinto - Recurso não provido. (29ª Câmara de Direito Privado - Apelação nº 1020870-09.2018.8.26.0361 - 3ª Vara
Cível da Comarca de Mogi das Cruzes - Apelante: Banco Pan S/A - Apelado: Cristian F. Hipolito de Souza - Juiz de 1º Grau:
Fabricio Henrique Canelas - Voto nº 28811)”. Ante a não comprovação da constituição em mora do réu pelo autor, a despeito
de intimado para tanto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 485, IV, do C.P.C. P.I. e, após,
arquivem-se os autos, anotando-se a baixa da ação. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1019290-28.2019.8.26.0451 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - R.E. - N.C.C.P.S.E.R. - - I.I.C.
- Diga a parte requerente sobre a estimativa dos honorários periciais. - ADV: ALEX SANDRO DA SILVA (OAB 254225/SP),
THEOTONIO MAURICIO MONTEIRO DE BARROS (OAB 113791/SP)
Processo 1019621-10.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Giuliano Cesar Galdi
- Booking.com Brasil Serviços de Reserva Ltda - Vistos. Indefiro os benefícios da gratuidade judiciária ao autor. Com efeito,
pelos documentos juntados aos autos, entendo que o mesmo não demonstrou ser carecedor de recursos para custear o
processo. Nesse sentido: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO PAULIANA COM PEDIDO LIMINAR DE TUTELA DE URGÊNCIA
GRATUIDADE DA JUSTIÇA PESSOAS FÍSICAS - Decisão que indeferiu a concessão dos benefícios da gratuidade judicial em
prol dos autores Alegação dos Agravantes que não possuem condições de arcar com as custas do processo sem prejuízo ao
seu sustento Ausência de documentos que corroboram tal assertiva - Documentos nos autos que contrariam a presunção de
hipossuficiência alegada pelos autores Decisão mantida Recurso desprovido. (Agravo de Instrumento Digital - Processo nº.
2089486-69.2017.8.26.0000 - Comarca: 1ª Vara Cível do Foro Regional do Tatuapé - Agravantes: Ítalo Marcelino Renda, Maria
Ângela da Rocha Renda e Carla da Rocha Renda - Agravado: Banco Safra S.A. Voto nº 02588)”. Ademais, embora tenha aludido
ser isento da declaração anual de imposto de renda, não trouxe aos autos qualquer documentos hábil a roborar o alegado.
Recolhidas as custas, em 5 dias, sob pena de indeferimento da inicial, conclusos. Intime-se. - ADV: MARINA DIEHL (OAB
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