Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3425 405 (Comunicado CG nº 1299/2017 Noticiado o pagamento, após o trânsito em julgado da decisão de extinção, a Unidade deverá proceder à comunicação à DEPRE, utilizando o modelo institucional específico - Modelo Novo Categoria 545- Nome Ofício Requisição de Pequeno Valor - Extinção - Execução Fiscal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3560 2898 cartório, da competente Carta de Sentença, a fim de ser aditada. Após, cumpra a Z. serventia o que restou determinado às fls. 101. - ADV: EDUARDO HIZUME (OAB 93229/SP) Processo 0268308-86.2004.8.26.0577 (577.04.268308-9) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução A.O.C. - Processo des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 3160 Nesta hipótese, o prazo será considerado suspenso na data do protocolo da petição com essa informação. Tratando-se de processo eletrônico, fica vedado o exercício da faculdade do artigo 340 do CPC. Ficam as partes cientes e advertidas de que todos os prazos, no Sistema dos Juizados Especiais, serão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 3164 presenciais em razão das medidas de contenção da pandemia de COVID-19, bem como a extensa pauta do CEJUSC, determino a tramitação no procedimento comum, dispensando, por ora, a realização da audiência do art. 695 do CPC. CITE-SE o(a) réu(ré), mediante carta precatória, para contestar a presente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 4002 Ante o período de recesso forense, bem como o Comunicado da Presidência n° 402/2019, publicado no DJE de 12 de dezembro de 2019, o qual informa a cessação da minha designação no dia 06/01/2020, baixo os presentes autos em Cartório nesta data. Int. - ADV: LUCIANE PRISCILA DE CAMARGO VALENCIO (OAB 36

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 650 Atual.app/paginas/mobile/restituicaoMobi.Asp). Com a juntada do IRPF, decreto o segredo de justiça do processo, anotandose o necessário. Desde já deixo consignado que é entendimento deste Juízo que, em princípio, o jurisdicionado que aufere rendimento mensal superior a R$ 4.347,61 (quatro mil, trezen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2748 3070 Processo 1004000-24.2017.8.26.0004 - Interdição - Tutela e Curatela - G.A.B.A. e outro - G.C.B. - Vistos. Cota de fls. 316, exarada pelo parquet. Defiro a expedição de autorização, nos termos em que solicitado pelo Ministério Público, expedindo-se o necessário. No mais, antecipo a audiência designada para o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2635 1051 ao plano de partilha amigável apresentado nos autos) e atribuição de valor aos bens do espólio, observado o disposto no art. 620 do Código de Processo Civil. 4. É necessária, também, a prova de quitação de tributos relativos aos bens do espólio (certidões negativas municipais e federal) e de suas r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2849 1250 “b” do C.P.C.. Homologo a desistência do prazo recursal. Fica desde já autorizado a expedição de carta de sentença, devendo os interessados recolher as custas necessárias para tal. Transitada em julgado a presente decisão, expeça-se mandado de averbação, arquivando-se o feito. Intime-se. - ADV: A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3505 3659 devem ser pagos no importe de 40% (quarenta por cento) do salário mínimo (fls. 40 item II). 3)Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: MARIA APARECIDA ESTEFANO SALDANHA (OAB 119287/SP), LUANA GABRIELLE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 392596/SP), MATHEUS DE ALENCAR ESTÉFANO SALDANHA (OAB 423237/SP) Processo 1003