Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3479 3741 em 10% (dez por cento) sobre o valor de doze prestações de alimentos, o que é feito em atenção ao art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, observada, se o caso, a inexigibilidade de tais verbas pelo deferimento de gratuidade à justiça. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 2737 BARBOSA (OAB 403594/SP), ANDRE VICENTINI DA CUNHA (OAB 309740/SP) Processo 1001200-07.2019.8.26.0213 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marlene Bonivais Companhia de Seguros Previdência do Sul Previsul - Vistos. Páginas 217/218: homologo por sentença, o acordo celebrado entre as p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 3643 SP) Processo 1000396-64.2015.8.26.0153 - Inventário - Inventário e Partilha - Neusa Rosemiramis Esteves Pires - Jose Carlos Esteves Pires - - Tatiana Esteves Pires Vasconcelos - - Carla Roberta Esteves Pires Berni e outros - Fazenda do Estado de S. Paulo - Informação de fls.315/316: providencie a inventariante as ret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2771 1215 Processo 1000129-05.2019.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.A.B. - T.A.M.G. - Vistos. Fls. 179: cópia da mídia contendo os arquivos de áudio deverão ser entregues pela interessada diretamente na unidade policial competente para apreciação do pedido das medidas protetivas de urgência, con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 1181 no valor correspondente a 02 salários mínimos mensais, valor a ser pago na forma acima. Diante de sua sucumbência, Wagner arcará com as custas e honorários de R$ 2.000,00. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. e ciência ao Ministério Público. Limeira, 15 de julho de 2015. - ADV: RUBENS RODRIGUES

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 3622 200), Banco Bradesco (fls. 201/208) e Banco Original (fls. 209). O autor reiterou a procedência da ação (fls. 184, 214 e 225). O Ministério Público ofereceu parecer. É O RELATÓRIO. DECIDO. O Ministério Público manifestou-se pela procedência parcial da ação (fls. 245/246). Está comprovada a relação de fili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 4846 no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento, a fim de : . Atribuir o correto valor da causa que deverá corresponder a soma dos valores discriminados dos bens que pretende partilhar. Havendo bem móvel, apresente documento de propriedade, bem como Tabela Fipe que deverá ser considerado para compor o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 4220 País e devem ser exaltados os cuidados com a saúde da criança. Contudo, não se pode admitir que isso seja suficiente para impedir o contato paterno-filial. A todos os envolvidos cumpre observar rigorosamente e integralmente todas as recomendações sanitárias das autoridades de saúde do País e do Est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 4237 transcritos: *Pelo computador: https://www.youtube.com/watch?v=_dCpAmnbKwkfeature=youtu.be *Pelo celular smartphone: https://www.youtube.com/watch?v=b55-kf3ebTwfeature=youtu.be 9- Sem prejuízo do acima deliberado, diante do princípio da segurança jurídica e a fim evitar alegação de cerceamento de defesa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 1077 seus constituintes. Advirto as partes, nos termos do artigo 334, § 8º, do Código de Processo Civil, de que o não comparecimento injustificado à sessão de mediação será considerado ato atentatório à dignidade da Justiça e sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou