Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2711 4536 próximo dia 05 de dezembro (fl. 52). Após, conclusos. Int. - ADV: RODRIGO SANT’ANA DA ROCHA (OAB 286341/SP) Processo 1011071-22.2018.8.26.0011 (apensado ao processo 1010558-54.2018.8.26.0011) - Regulamentação de Visitas Regulamentação de Visitas - A.J.C.R.F. - R.F. - Vistos. Fls. 38/40: Acolho os embargos de dec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1820 2927 exercer suas atividades. Realizada audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento (fls.61/62). Réplica no termo. O Ministério Público manifestou-se às fls.68/71, opinando pela improcedência do pedido. É o relatório. DECIDO: Trata-se de ação revisional de alimentos. Os alimentos foram fixad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 3788 Processo 1008740-72.2015.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.H.C.M. - A.S.A. - Posto isto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da presente ação e IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos em sede de reconvenção, e tudo para conceder aguarda compartilhadade B. S. A. M. e H. S. A. M. aos genitores S. H.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 4081 impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. CÓPIA DESTA DECISÃO ASSINADA DIGITALMENTE SERVIRÁ COMO OFÍCIO a ser encaminhado pela parte autora a instituição financeira. O protocolo deverá ser comprovado nos autos em 15 (quinze) dias. Solicite-se, através do S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1393 1500820501, inclusive 13º salário proporcional de cada um deles, junto ao INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, deixado pelo falecimento de seu genitor Carlos Miranda da Cunha, CPF nº. 020.457.288-62, RG nº. 17.623.228-X, filho de José da Cunha e de Júlia Rodrigues da Cunha, nascido aos 06 de mar�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 3037 Processo 1002023-07.2021.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.S.S. - - M.C.R.S. Vistos. Fls. 116/117: dê-se vista dos autos à represente do Ministério Público para manifestação acerca de todo o processado, no prazo legal. Intime-se. - ADV: DIEGO THEODORO MARTINS (OAB 30

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3540 3992 dias para cumprimento da determinação, a teor do artigo 321 do CPC. Caso opte pela inclusão da genitora da interditanda no polo passivo da demanda, faz-se necessária, ainda, a inclusão no e-SAJ dos dados da pessoa apontada no pólo passivo da demanda e sua qualificação completa (orientações abaixo). Nos termos do C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3486 4147 Certidão de Homologação de ITCMD, obtida junto à Secretaria da Fazenda Pública Estadual.Int. - ADV: DIRCEU MARCIO SILVA DE LIMA (OAB 305999/SP) Processo 1011236-82.2021.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Guarda - P.W.S.N. - A.G.C.M. - Vistos. 1.Inicialmente, entendo não ser o caso de julgamento antecipado do mé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 2250 [email protected]. 7. As partes deverão comunicar ao Juízo, por escrito, eventuais alterações de endereço no curso do feito, sob pena de serem consideradas eficazes as intimações encaminhadas para os endereços inicialmente indicados, na ausência de comunicação à luz do que dis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2787 o respectivo número do processo. Sendo infrutíferas todas as diligências aqui determinadas, tornem conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: LAURA REGINA GONZALEZ PIERRY (OAB 184402/SP) Processo 1005532-50.2019.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Família - I.J.N. - Vistos. 1.Fl. 22: recebo como em