Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3484 4566 quinze dias, deverá a parte requerente comprovar a aquisição dos bens móveis descritos na exordial fls. 5 - durante o período da suposta união estável (fevereiro/2017 a julho/2020), sendo que a comprovação deverá ser realizada por meio de documento idôneo. Por fim, tornem conclusos os autos. Intime-se.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 1835 - Savimovel Comercial e Imoveis Ltda - Daniel Diedrich - - Danielle Caurin Diedrich - Vistos, etc. Devolva-se, nos moldes do requerimento retro. Intime-se. - ADV: ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA (OAB 166213/SP) Processo 1014309-48.2020.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1005862-49.2019.8.26.0266 - 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 2020 recursos financeiros em aplicações ou investimentos em valor superior a 12 (doze) salários mínimos federais. (destaquei). Por seu turno, nos termos do § 3º desse artigo 2º, da referida Deliberação CSDP nº 89/2008, considera-se como renda familiar: § 3º. - Renda familiar é a soma dos rendimentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2459 BRUNNA DA SILVA SANTOS (OAB 351810/SP), RENATA ROSSELLI SILVA MARINHO (OAB 393898/SP) Processo 1000405-72.2016.8.26.0579 - Interdição - Tutela e Curatela - A.F.S.S. e outros - I.L.G.S. - Vistos. I - Fls. 169: Diante da informação do sexto reagendamento da perícia para o dia 07/03/2019, às 15h, provid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1999 1629 juiz), restou clara a desnecessidade de audiência de ratificação, cujo fundamento era a “proteção ao vínculo” e não a proteção dos interesses de incapazes ou avaliação da capacidade civil das partes. Confira-se o artigo 1.124-A, do Código de Processo Civil: “A separação consensual e o div�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2872 90 alimentos provisórios no valor de 1/2 (Meio) salário mínimo, o qual será devido pela parte ré, a partir da citação, cujo pagamento deverá ser efetivado por meio de depósito na conta bancária . 3.1. Inexistindo informação da conta bancária, determino ao Banco do Brasil S/A - Agência Ilhabela - a a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 128 elementos suficientes para apurar o rendimento da parte ré e as necessidades da alimentada, razão pela qual fixo os alimentos provisórios no valor correspondente a 1/2 (meio) salário mínimo. 3. Portanto, nos termos do art. 4º, da Lei 5478/1968, defiro os alimentos provisórios no valor de 1/2 (Meio) sal�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2459 BRUNNA DA SILVA SANTOS (OAB 351810/SP), RENATA ROSSELLI SILVA MARINHO (OAB 393898/SP) Processo 1000405-72.2016.8.26.0579 - Interdição - Tutela e Curatela - A.F.S.S. e outros - I.L.G.S. - Vistos. I - Fls. 169: Diante da informação do sexto reagendamento da perícia para o dia 07/03/2019, às 15h, provid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2459 BRUNNA DA SILVA SANTOS (OAB 351810/SP), RENATA ROSSELLI SILVA MARINHO (OAB 393898/SP) Processo 1000405-72.2016.8.26.0579 - Interdição - Tutela e Curatela - A.F.S.S. e outros - I.L.G.S. - Vistos. I - Fls. 169: Diante da informação do sexto reagendamento da perícia para o dia 07/03/2019, às 15h, provid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 4652 Em seguida a requerida apresentou contestação (p. 48/53). Em resumo, reconheceu a existência e a dissolução da união estável, alegando que o afastamento do autor se deu por medida protetiva em dezembro de 2016 e não em agosto como indicado na inicial. No que toca à partilha dos bens, afirmou que o i