Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 578 os do prazo para contestação de quinze dias úteis, que será contado a partir da juntada do mandado aos autos, nos termos do artigo 231, inciso II, § 1º, do Código de Processo Civil. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 413 SANTOS (OAB 437066/SP) Processo 1003429-27.2021.8.26.0032 - Separação Litigiosa - Dissolução - C.C.S.S. - - D.S.S. - Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes, para que produza seus regulares efeitos jurídicos e DECRETO O DIVÓRCIO do casal CIBELE DA COSTA SALES DA SILVA e JEF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2601 416 federal que não enviou declaração ou os três últimos contracheques no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento do benefício. Intime-se. - ADV: IRANI SERRÃO DE CARVALHO (OAB 253785/SP) Processo 1003356-22.2018.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.R.G. - Vistos. Abra-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2773 3504 Vistos. Providencie o exequente o recolhimento das custas iniciais, bem como da verba destinada à citação e C.P.A. Emende, ainda, a inicial, a fim de esclarecer o período que está sendo cobrado, uma vez que o mencionado na peça exordial é diverso do constante na planilha de fls. 05. No mais, tendo em vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1724 PIRES TORRES - Ante o exposto e tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a denúncia, e o faço para condenar ANTÔNIO ADLE PIRES TORRES, qualificado nos autos, à pena de 02 (dois) anos e 08 (oito) meses de reclusão, mais 13 (treze) dias-multa, calculada a unidade no mínimo legal, por infração a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 4026 conciliação será designada e realizada, oportunamente, havendo interesse das partes. Sua realização após a oportunidade da contestação (resposta) adequa-se à característica do litígio sob análise, bem como à facilitação do processamento da demanda. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Dê-se ciência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 2879 Defensoria Pública ou por advogado que patrocina a causa em função do convênio da assistência judiciária, expeça-se mandado para intimação das respectivas testemunhas (exceto se houver compromisso de apresentação em audiência independentemente de intimação). Em tal hipótese, via digitalmente assi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2883 1097 apresente embargos ao mandado monitório, nos termos do artigo 701 do CPC. Em caso de pagamento no prazo mencionado, o(a) réu (ré) ficará isento de custas processuais (artigo 701, § 1º do CPC). Caso não haja o cumprimento ou o oferecimento de embargos, constituir-se-á, de pleno direito, o título execu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3402 3382 e dos meios que garantam sua celeridade de tramitação (art.5º, LXXVIII da CF), bem como o princípio processual de que não há nulidade sem prejuízo, especialmente considerando que é facultada a conciliação às partes em qualquer momento do processo, e a evidência histórica quanto à evolução do entendimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 1916 Processo 0003457-49.2020.8.26.0322 (processo principal 1502696-41.2020.8.26.0322) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Decorrente de Violência Doméstica - M.S.P. - Vistos Tendo em vista que o ofício não foi encaminhado automaticamente para o Portal Eletrônico do IMESC, expeça-se um novo