Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 1077 formalize o termo de compromisso de inventariante, observando a circunstância. Após, deverá a parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias providenciar impressão e assinatura, e trazer o documento aos autos digitalizado, após o que, se dará a assinatura do magistrado e/ou do escrivão digitalmente, fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 1351 pedido, através de e-mail institucional, conforme previsto no Comunicado n. 466/2020 do E. Tribunal de Justiça/SP, defiro o pedido para autorizar a conversão dos autos físicos n. 0004501-64.2012.8.26.0070 para formato digital. Providencie, o Sr. Coordenador do Ofício Judicial Cível desta Comarca de Bat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1684 2018 requisito atinente ao lapso temporal para o divórcio, observando que a cônjuge varoa voltará a usar o nome de solteira, qual seja, Conceição Tavares Pereira. Por consequência, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no inciso III, do artigo 269, do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3375 323 vista que a parte autora, apesar de regularmente intimada, não providenciou o regular andamento do feito, deixando transcorrer “in albis” o prazo assinalado, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, inciso III do C.P.C. Custas pela parte autora. Ressalvados os benefí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2787 2193 efetiva entrega. Sem prejuízo, traga aos autos, nos termos dos artigos 1º da Lei 6.858/80, “Certidão de Inexistência/Existência de Dependentes Habilitados à Pensão por Morte” em nome do “de cujus” a ser expedida pela Instituição Previdenciária. A certidão de inexistência de dependentes hab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2028 2699 contrária e aos próprios interessados, além de significar violação aos deveres processuais previstos às partes e a seus patronos nos incisos II e IV do art. 14, do Código de Processo Civil, o que poderá ensejar a imediata aplicação das sanções previstas nos artigos 17 e 18 do mesmo Código. 4. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3421 2711 as partes se têm interesse em audiência de conciliação, ainda que anteriormente já tenham sido tentados outros métodos de solução consensual de conflitos. Após a especificação de provas pelas partes, o presente processo prosseguirá para a fase de saneamento, com apreciação de eventuais prelimin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 2331 (aproximadamente R$10.000,00, conforme documentos de fls.150/153), fica evidente que não há urgência para o desbloqueio. 1.1. Aliás, se partirmos da premissa que a recuperação judicial só pode ser deferida se houver viabilidade econômica da empresa, o pedido chega a ser contraditório com a atual situa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3450 2109 ALVES EVANGELISTA (OAB 20586/BA) Processo 1007335-25.2022.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Registro de Empresa - Steck Distribuidora Ltda - Vistos. A competência para julgar mandado de segurança define-se pela categoria da autoridade coatora e pela sua sede funcional. No caso dos autos, a autoridade coatora