Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3520 737 Processo 1004440-12.2022.8.26.0047 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.B.C. - Vistos. Preliminarmente, deverá o requerente trazer aos autos seu e-mail para designação de teleaudiência de conciliação/ mediação. PRAZO: QUINZE DIAS. Cuida-se de ação de alimentos proposta pelo alimentado/m

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3521 4253 Manutenção e Instalações Eireli” intimada da decisão de fl. 101 Portanto, em cinco dias, recolha a exequente a diligência do Sr. Oficial de Justiça, em guia própria Após, expeça-se mandado de intimação, nos termos da decisão de fls. 101, com o endereço indicado na petição de fls. 106. Observo que fica fac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 2030 Processo 0006808-33.2008.8.26.0360 (360.01.2008.006808) - Procedimento Comum Cível - Concessão - Tereza de Souza Zane - Vistos. Folhas 333/336: Diga a parte autora sobre a comunicação de estorno em virtude da Lei 13.463/2017. Após, ao INSS. Intime(m)-se. - ADV: MARCOS VINICIUS QUESSADA APOLINÁRIO (OAB 164

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3500 3363 em seus regulares efeitos. Intime-se o defensor do acusado para apresentar as razões recursais e, após, abra-se vista ao Ministério Público para apresentar as contrarrazões. Enfim, copiada a prova digital, remetam-se ao Tribunal de Justiça, com as homenagens e cautelas de estilo. - ADV: MAURO CÉZA DE SOUZA (OAB 379224/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2278 1487 considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados.Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2687 898 SP) Processo 1095883-21.2018.8.26.0100 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.P.B.B. - - M.L.B. - VISTOS. Trata-se de divórcio consensual, por requerimento conjunto de Márcio Lopes Brasílio e Renata Pietrangelo Brugnolo Brasílio. Estão satisfeitas as exigências legais. Não há notícia do descumprimento das obr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1908 exequente em face da parte executada, acima nomeados, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Ato incompatível com o direito de recorrer, nos termos do artigo 1000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, transitando em julgado a sentença neste ato. Satisfeita a execuç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 3488 EDUARDO KRATZ PAULETTO (OAB 57148/RS), FERNANDO KRATZ PAULETTO (OAB 85024/RS) Processo 1019274-02.2015.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - L.O. - M.O. - - D.O. - Vistos. 1- Fls. 285/286: Exclua-se o advogado renunciante. 2- Fls. 288/289: Antes de decidir, ciência ao requerente. Int. ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 407 20.2018.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - M.V.P.S.N. - L.N.S. - Ofício disponível para impressão. - ADV: LEANDRO YURI DOS SANTOS (OAB 175822/SP), LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 279337/SP) Processo 0027234-84.2018.8.26.0564 (apensado ao processo 1001330-45.2018.8.26.05

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2706 3411 pedido, por não haverem outros bens a serem partilhados (CPC, art. 666), havendo isenção da incidência de tributos (art. 6º, inc. I, letra “c” da Lei Paulista nº 10.705/00). De acordo com o art. 1º da Lei nº 6.858/80, o pagamento da aposentadoria não recebido em vida pelo respectivo titular, s