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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 1074 prevalece a regra legal de presunção de esforço comum, devendo o bem ser partilhado entre os casados. Em reforço de argumentação, cabe apontar que o imóvel possui preço de mercado razoavelmente elevado (págs. 20), e, como a experiência demonstra (artigo 375 do Código de Processo Civil), o financia
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 2889 Processo 1000857-44.2019.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.A.F.P. - K.Y.M.V. - Vistos. Cobre-se do SEASO a remessa dos laudos técnicos. Intime-se. - ADV: ROBERTO DE ASSIS FERREIRA PASSOS (OAB 415493/SP), BRUNA CHRISTINA BALDO MASSA (OAB 255699/SP) Processo 1000894-37.2020.8.26.0590 - Pro
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2184 2133 comparecer à Defensoria Pública do Estado, situada à Rua Jacob Emmerich, 944 - Centro, São Vicente, telefone (13) 3467-2013, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 09:30 horas.11. As partes deverão comunicar ao Juízo, por escrito, eventuais alterações de endereço no curso do feito, sob pena de ser
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 1142 inicial e dos documentos. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestaçã
Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1736 1784 se o nome do Advogado Doutor JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO, OAB nº 126.504, na contracapa dos autos. Após, voltem conclusos para julgamento antecipado da lide. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP) Processo 0007625-13.2013.8.26.0590 (059.02.0130.007625) - Procedimento do Juizado Esp
Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2844 2499 portanto, ao levantamento de tais valores. Considerando, portanto, a prova documental carreada aos autos, DEFIRO o alvará pretendido, com o prazo de 360 dias, autorizando as autoras a levantar os valores retidos junto ao INSS conforme fls. 30/34 destes autos, em nome do falecido Geraldo Gomes da Silva. Expe�
Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 1690 Bens - P.H.T.S. - Vistos. A considerar a nova sistemática processual (artigos 513 e subsequentes do CPC), o disposto no art. 1.285 e seguintes das NSCGJ, e o Provimento CG nº 44/2017, execuções de títulos judiciais devem ser encaminhadas na forma de incidente processual, por peticionamento eletrônico e n