Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 3402 ITCMD, a legislação anterior como a em vigor, menciona que no arrolamento sumário não cabe instauração de expediente para apuração do ITCMD. Tanto que na parte final do parágrafo 2º, do artigo 659 do CPC, está disposto que o fisco será intimado após o trânsito em julgado da sentença que homologar a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2603 863 Processo 1062225-06.2018.8.26.0100 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.M.F. - - M.A.O.F. - Fls. 22/23: ciência da Certidão de Casamento averbada. - ADV: AILTON TEIXEIRA MOTTA (OAB 261247/SP) Processo 1065447-79.2018.8.26.0100 - Divórcio Consensual - Dissolução - T.L.G. - - C.R.D. - Vistos. Providenciem os requere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2713 2557 Processo 1008861-07.2018.8.26.0590 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - F.A.F. - M.M.J. Vistos. Indefiro o benefício da gratuidade de justiça à parte autora. Com efeito, não obstante a declaração de hipossuficiência firmada, há nos autos elementos que indicam a falta dos pressu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3597 3324 liberação nos autos digitais. Expeça-se ofício ao INSS para que informe eventual vínculo empregatício em nome do executado, ficando incumbida a parte da diligência, comprovando-se nos autos no prazo de 10 (dez) dias, contados da sua liberação nos autos digitais. Por fim, proceda o cartório a inclusão do CPF do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 189 Processo 1045198-49.2014.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Gracinda de Almeida - - Virgilina Maria Marochio - - Telma Mattar Zanforlin Zanuto - - Maria Angelo Gandolpho - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Expeça-se guia dos valores depositados nos