191 resultados encontrados para m.p. int. cumpra - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 987 235 028.01.2011.003247-7/000000-000 - nº ordem 605/2011 - Conversão de Separação em Divórcio - R. G. F. E OUTROS - Fls. 11 - Vistos Digam os autores se possuem filhos menores. Em caso positivo, diga o M.P. Int. Cumpra-se. - ADV MARCELO DA CUNHA SAMPAIO OAB/SP 156116 Centimetragem justiça APIAÍ Cível Distribuid
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1420 1929 ANTUNES E OUTROS X RAÍZEN ENERGIA S/A E OUTROS - Fls. 387 - Vistos. Manifestem-se os requeridos, bem como a litisdenunciada, sobre o agravo retido interposto pelos autores às fls. 376/386, contra a decisão de fl. 370/373. Após, tornemme os autos conclusos. Intimem-se. - ADV FAUEZ MAHMOUD SALMEN HUSSAIN OAB/S
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1017 1799 contas vinculadas ao FGTS. Em que pese a manifestação do M.P. a Justiça Comum Estadual é incompetente para apreciar pedido de alvará de saldo das contas vinculadas do FGTS, junto a Caixa Econômica Federal, por ostentar a condição de gestora do Fundo, aliado ao fato de que na Comarca de Osasco foi insta
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário acima, retornem os autos conclusos. Manaus, 18 de fevereiro de 2014. ADV: YVON JOSÉ RAMALHO GOMES (OAB 2791/AM) Processo 0604061-73.2014.8.04.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - REQUERENTE: E. F. C. e outro - Intimem-se os autores para apresentarem petição inicial assinada por ambas as partes, no prazo de 5 dias. Após, vista ao MP. Cumpra-se. Manaus, 18 de fevereiro de
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário no prazo de 30 dia,s sob pena de indeferimento da inicial. Cumprase. Manaus, 14 de fevereiro de 2014. ADV: DJALMA DE ALBUQUERQUE BRAULE PINTO (OAB 5281/AM) - Processo 0602062-85.2014.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - REQUERENTE: I. B. de S. - REQUERIDA: B. C. M. de S. - Defiro a gratuidade da Justiça. Cite-se a parte requerida para, querendo, aprese
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6813/2020 - Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 285 mandado que o autor do fato deverá trazer à audiência as suas testemunhas, ou apresentar requerimento para intimação até 05 (cinco) dias antes da audiência, nos termos do artigo 78, parágrafo 1º, da lei 9.099/95. Conste também, que, aberta a audiência, será dada a palavra ao defensor para responder à acusação, após o que o juiz receberá, ou não, a denúncia ou queixa (artigo 81, lei 9
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 924 2062 ANTÔNIO DE PÁDUA NASCIMENTO X BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Vistos. 1. Emende o patrono do(a) requerente a inicial, em 10 dias, a fim de efetuar o recolhimento da CPA, sob pena de extinção. 2. Em igual prazo, emende o(a) requerente a inicial, a fim de juntar o contrato de financiamento, sob pena de extinção
Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 1394 artigo 50, da Lei nº 11.343/06, incluído pela Lei nº 12.961/2014, determino ao Delegado de Polícia competente que execute a destruição das drogas apreendidas, no prazo de 15 (quinze) dias, na presença do Ministério Público e da autoridade sanitária, guardando amostra necessária à realização do lau
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1123 1927 educacional é amparável por mandado de segurança.” Após, façam-se as devidas anotações para constar o nome correto da ação, abrindo-se em seguida vista ao M.P. Int. Cumpra-se. Diadema, d.s. JUÍZA DE DIREITO - ADV MÁRCIO MAURÍCIO DE ARAUJO OAB/SP 220741 Centimetragem justiça Petições Retidas
Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3188 336 R.h. Intimem-se as partes, por seus advogados, para em prazos sucessivos de 15 (quinze) dias, apresentarem suas alegações finais, conforme art. 364, § 2º do C.P.C. Vencidos os prazos, se for necessária no caso a intervenção do Ministério Público, dê-se-lhe vista para emitir parecer. Depois, se foram requeridos e/ou deferidos os