Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital hábeis a comprovar sua verdadeira capacidade financeira, para fins de possível reanálise dos alimentos provisórios, observando ser do alimentante o ônus da prova de sua capacidade financeira. Com fulcro no artigo 695, do Código de Processo Civil, remetam os autos ao CEJUSC para a realização de audiência de mediação, providenciando-se as intimações necessárias,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 2154 intermunicipais e mesmo interestaduais, o que pode gerar necessidade de apurações tendo como vítimas diversos entes políticos em feitos autônomos: “PROCESSUAL PENAL. RECURSO ESPECIAL. CRIME CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. PROVA EMPRESTADA. DEPOIMENTO DE TESTEMUNHA COLHIDO EM AÇÃO PENAL DIVERSA. NU

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Vara de Família da Comarca de Manaus-Am, Dr. Marcos Santos Maciel e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e o art. 152, VII do Código de Processo Civil, regulamentados pela Portaria nº 01/2017 deste juízo (Art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório: intimação do polo ativo para manifestar-se, no prazo de 15(quinze) dias, sobre a devolução da dili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 280 curso, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo. Fica a parte executada desde já advertida de que somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento. Registre-se que se a parte executada não pagar ou se a justificativa apresentada n�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital hábeis a comprovar sua verdadeira capacidade financeira, para fins de possível reanálise dos alimentos provisórios, observando ser do alimentante o ônus da prova de sua capacidade financeira. Com fulcro no artigo 695, do Código de Processo Civil, remetam os autos ao CEJUSC para a realização de audiência de mediação, providenciando-se as intimações necessárias,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ALEX DE SOUZA CABRAL (OAB 12096/AM) - Processo 0625340-08.2020.8.04.0001 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Oferta - REQUERENTE: Rianne Yully Vargas Santana - R.H. Intime-se a parte exequente para juntar cópia do título em que foi constituída a obrigação que pretende executar (CPC, 513, caput, c/c 798, I, “a”). Prazo de 15 dias, pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1123 1926 patrono do requerente no valor de R$ 313,55, código 501, expedindo-se a respectiva certidão. Condeno a ré ao pagamento de R$ 500,00 a título de verbas de sucumbência a serem revertidos ao FUNDEPE. P.R.I.C. Diadema, 01 de dezembro de 2011. CLAUDIA MARIA CARBONARI DE FARIA Juíza de Direito - ADV WILCINET

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3560 3364 Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - S.R.G. - E.H.G. - Visto. Tendo em vista o pagamento do débito noticiado pela exequente às fls. 153 e acolhendo o parecer favorável do Ministério Público de fls. retro, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, pela satisfação da obrigação, nos termos do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 2463 determinada na forma do art. 366, do C.P.P. Ultrapassado o prazo de um ano, providencie-se F.A atualizada e dê-se nova vista ao M.P, nos termos do artigo 402 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. Processo 0102862-40.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumar�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3448 418 / Dissolução - REQUERENTE: E.R.C. - REQUERIDA: M.L.L.C. - Vistos etc. Defiro os pedidos para julgamento antecipado do feito. Remetam os autos para fila de trabalho pertinente à prolação de sentença para que seja observada a ordem legal de julgamento artigo 12, do CPC. Manaus, ADV: DANIELLA LOPES CAVALCANTE (OAB 4164/AM), ADV: ALA