34 resultados encontrados para m.p. int. piracicaba - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 591 2412 SILVEIRA, persistindo as obrigações pactuadas pelas partes quando da separação. Deixo de condenar a ré no pagamento de honorários, porque se trata de processo necessário e ela não contestou o pedido. Após o trânsito em julgado, expeçase mandado de averbação e arquivem-se. P.R.I.C. REL. 199(CAC)-
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 483 2315 451.01.2009.007866-4/000000-000 - nº ordem 509/2009 - Conversão de Separação em Divórcio - E. R. .. X S. S. F. .. - Sentença nº 577/2009 registrada em 11/05/2009 no livro nº 56 às Fls. 290/291: Isto posto, CONVERTO EM DIVÓRCIO a separação de EDILSON RONDINI e SAMIRA SALMAZZI FRANCO, com fundamento no a
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 446 2316 JUNIOR - REL 54-(CAC)-FLS. 35:”Concedo aos requerentes os benefícios da assistência Judiciária gratuita. Anote-se. Adite-se a petição inicial, nos termos da manifestação do representante do Ministério Público de fls. 34, no prazo de 10 (dez) dias. No mesmo prazo, regularize-se a representação process