21 resultados encontrados para m.p. nova granada - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1415 1490 DOUGLAS ALVES MARTINS JUNIOR, ANDERSON ROLIAN OLIVEIRA RODRIGUES e CASSIANO JUNIOR ALVES FRAUSTO, visto que formulada segundo o disposto no artigo 41 do Código de Processo Penal. - Advogados: LEONIZIO NAZARETH POLEZI - OAB/SP nº.:93152; Processo nº.: 0001342-89.2013.8.26.0390 - Controle nº.: 000236/2013 - Pa
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1135 1676 JUIZ DE DIREITO RAUL MÁRCIO SIQUEIRA JUNIOR Vara Única -/SP. CARTÓRIO JUDICIAL SEÇÃO DA INFANCIA E JUVENTUDE COMARCA DE NOVA GRANADA-SP Proc. nº 390.01.2011.003317-5 - Controle nº 157/2011 Medida Sócio-Educativa JP x J.C.G.S.R. - Fls. 75 Vistos. 1. Diz a súmula 265 do Superior Tribunal de Justiça: É ne
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1218 2015 Proc. 390.01.2012.0001381-1 - Controle 096/2012 Adoção Nacional C.A.Z. x S.C.S. - Fls. 50 Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, em cinco (05) dias. Após, tornem conclusos. Int. Nova Granada, 02 de julho de 2012. ADV. VALTER PAULON JUNIOR, OAB 133.670, ANNA YANES CARV
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1002 1809 Processo nº.: 390.01.2011.002091-2/000002-000 - Controle nº.: 000321/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUCAS MARIO DE OLIVEIRA - Fls.: 0 - Razão pela qual, mantenho a prisão preventiva de LUCAS MARIO DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, e, em conseqüência, indefiro o pedido de liberdade provisória formul
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1415 1491 Proc. nº 0000894-19.2013.8.26.0390 - Controle nº 058/2013 Ato Infracional JP x C.H.F.C. Fls. 28 Vistos, 1- Recebo a representação de fls. 01-R/03-R, oferecida pelo(a) ilustre representante do Ministério Público contra o adolescente C.H.F.C. 2- Para audiência de apresentação designo o dia 03 de junho de
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1037 1544 Representação nº 390.01.2011.001392-0 -Controle nº 071/11 Ato Infracional - JP x R.F.G. - Fls. 17 1- Recebo a representação de fls. 01-R/02-R, oferecida pelo(a) ilustre representante do Ministério Público contra o adolescente R.F.G. 2- Para audiência de apresentação designo o dia 10 de novembro de
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1158 1808 SP nº.:113902; Processo nº.: 390.01.2012.000292-7/000005-000 - Controle nº.: 000033/2012 - Partes: Justiça Pública X NATARAEL BARBOSA CARDOZO - Fls.: 11 - HC. nº 0043445-54.2012.8.26.0000Ref. Proc. 390.01.2012.000292-8 Controle n.º 033/11 Vistos.1. Prestei as informações em separado, em duas (02) laudas
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1013 1817 e do Adolescente (Lei n.º 8.069/90), que fixo, para cada um, em 03 (três) vezes o valor do salário de referência, levando em conta o último valor, com a devida correção monetária até o efetivo pagamento, valores que deverão ser revertidos ao fundo do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1081 1874 e seus responsáveis legais, da representação, bem como os intimem para comparecerem à audiência supra, acompanhados de advogado. 4- Sem prejuízo da constituição de defensor(es) pelos adolescentes, oficie-se à OAB local solicitando a indicação de advogado para a defesa de seus interesses, o qual fic
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1231 2330 e deverão ser intimados da audiência acima designada. 5. Ciência ao M.P. Nova Granada, 30/03/2012. Int. ADVS. THALES CAZONATO CORREA OAB 223.579 (L)- TATIANA DA SILVA AREDE OAB- 226.293 (J) e RENATO PASQUALOTO OAB 225.073 – (J.V.). NOVA ODESSA Cível 1ª Vara Cartório Cível Fórum de Nova Odessa - Comarc