Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 1478 Ciência ao inventariante. - ADV: LETICIA NABAS DOS SANTOS (OAB 397993/SP) Processo 1010660-76.2020.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.J.C.A. - E.C.V.A. - Vistos. Homologo o acordo de fls. 29/30 e declaro EXTINTO o vínculo matrimonial existente entre os autores, decretando o divórcio com fu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 1671 contrarrazões. Após, abra-se vista ao Dr. Promotor de Justiça. Juntadas as contrarrazões ou ocorrida a preclusão temporal para sua apresentação ou, ainda, não interposta apelação adesiva, independente da nova conclusão, observadas as formalidade de admissibilidade de primeiro grau, subam os aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2567 1833 Processo 1003629-73.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum - Revisão - A.R.J. - Vistos.Fls. 33/34: Manifeste-se o patrono do autor sobre sua concordância com os termos do acordo entabulado. No mais, considerando que não houve a citação da requerida M. E. V. dos S. de J., designo audiência de tentativa de CONCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2902 1694 Processo 1005045-81.2015.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - Breno Henrique Mosquini - - Gabriel Augusto Mosquini - Município de Cerro Grande e outro - Ante o exposto, considerando que não se podem discutir questões de alta indagação nos autos, e que o bem inventariado não mais pertenc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2005 Processo 1002394-32.2022.8.26.0344 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - P.M.S.M. - Manifeste-se a parte requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 dias. Nada Mais. - ADV: FABIANA VENTURA (OAB 255130/SP) Processo 1002707-90.2022.8.26.0344 - Interdiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 1625 CAPPUTTI (OAB 168921/SP), ANDERSON RICARDO DE CASTRO DA SILVA (OAB 315814/SP), ALEXANDRE ALVES VIEIRA (OAB 147382/SP) Processo 1008819-12.2021.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria de Lourdes Cezar de Deus Helen Caroline Cezar de Deus - Vistos. Homologo, para que produza os jurídi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 1473 ao pagamento de honorários advocatícios que, nos termos do artigo 85, § 2.º e 8.º, do Código de Processo Civil, fixo em R$ 10.000,00 (dez mil reais), cuja quantia deverá ser igualmente distribuída entre as partes, cabendo, portanto, à parte requerente arcar com 30%(trinta por cento) deste valor em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1855 Processo 1000200-30.2020.8.26.0344 - Curatela - Nomeação - Rosane Josefa dos Santos Falandes - Vistos. Ante o falecimento da requerida, declaro, por sentença, extinta a presente ação para que produza seus jurídicos efeitos, nos termos do artigo 485, inciso IX, do Código de Processo Civil. Não há cus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1981 1562 que o autor encontra-se impossibilitado de continuar pagando o valor anteriormente acordado, antecipo os efeitos da tutela para fixar o valor da pensão para cada filho em 15% (quinze por cento) do salário mínimo nacional vigente. Para audiência de tentativa de CONCILIAÇÃO designo o dia 20 de Outubro de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2829 1548 menores ou incapazes DEFIRO o alvará pretendido, autorizando Robison José Quiterio, RG 12.516.110-4, CPF 059.027.318/36 a sacar, valor referente ao resíduo de benefício previdenciário, bem como saldo bancário junto ao Banco Itaú S/A que encontramse depositados em nome de Durval Quiterio, RG 3.892.190, f