Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 359 Processo 0000326-73.2016.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Maus Tratos - J.A.A. - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, nesta oportunidade, deixo de proceder a intimação das testemunhas arroladas às fls. 88, uma vez que não foram fornecidos endereços que possibilitassem as diligên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1340 2044 Processo 0016441-67.2012.8.26.0606 (606.01.2012.016441) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Orlando Pinheiro Ferreira - Bruna Mudanças e Guarda Móveis - Vistos. Providencie a parte autora cópia de seus documentos pessoais (RG, com número do CPF ou CNH) e comprovante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 1337 indicam que no sentido de que tal substituição será eficaz para a repreensão do crime por ele praticado, principalmente porque não cumpriu o benefício anteriormente deferido. Por ser réu primário tecnicamente, tendo-lhe sido concedida a suspensão condicional de sua pena, poderá recorrer desta sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 409 1419 comprovação da miserabilidade jurídica, se a atividade ou cargo exercido pelo interessado fazem em princípio presumir não se tratar de pessoa pobre” (STJ - RT 686/185). No mesmo sentido: RT 783/314 (...), JTJ 213/231(...).” (Lei n. 1.060/50, art. 4º: nota 4a., Theotônio Negrão e José Roberto F. G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1987 1569 apresentada em audiência, presumir-se-ão verdadeiros os fatos narrados na inicial, se infrutífera a tentativa de conciliação. 6) Intimem-se, com as advertências quanto às conseqüências do não comparecimento das partes (arquivamento para a parte Autora e revelia para o Réu) e quanto ao fato de que as

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1629 1315 ESTENDENDO-SE A DECISÃO AO INTERESSADO CRISTIANO TADE AMORIM DA SILVA, NO TERMOS DO ARTIGO 580, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. V.U.”, bem como do prazo recursal. - ADV: JÚLIO AUGUSTO LOPES (OAB 185008/SP) Processo 0006210-34.2011.8.26.0050 (050.11.006210-8) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1497 1722 no caso dos autos não transcorreu o prazo para pagamento, considerando que o co-executado não chegou a ser citado (fls. 48). No mais, diante da certidão de fls. 48, diga o exequente, promovendo o andamento do feito e requerendo o que de direito. Advirto que no silêncio será aplicado o disposto no artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 397 1026 MOGI DAS CRUZES 2ª VARA DISTRITAL DE BRÁS CUBAS Juiz de Direito: DR. SANDRO RAFAEL BARBOSA PACHECO Lauda n.º 005 165/06 Processo Crime Justiça Pública x Hailton Lira Leonel Fls. 205: Intimação dos defensores, para se manifestar quanto à certidão negativa do Oficial de Justiça, que não localizou as t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3373 2676 2ª VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO OLIVEIRA CAMARGO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ RONAN FERRAZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0238/2021 Processo 0005851-50.2020.8.26.0606 (apensado ao processo 1005005-50.2019.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2750 800 e (iii) condenar o requerido a pagar alimentos em favor da autora da seguinte maneira: a) em caso de vínculo empregatício ou recebimento de benefício previdenciário na proporção de 15% dos rendimentos líquidos,desde que em valor não inferior a 30% (trinta por cento) do salário mínimo nacional, deven