Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 453 1780 PROC. 30-09 JUSTIÇA PÚBLICA X FERNANDO LIMA DE FREITAS Despacho de fls. 62: Materialidade e indícios de autoria do delito colhidos na fase do Inquérito Policial fundamentam a denúncia oferecida. A resposta à acusação, em síntese, negou a prática do crime, mas não apresentou, neste momento, prova inco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3136 Processo 0000964-74.2019.8.26.0180/01 - Requisição de Pequeno Valor - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Daniel Ribeiro de Almeida Vergueiro - PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofíc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2755 730 de Marcelo Gomes Gonçalves, devendo constar que referido veículo foi dado por penhor a fim de garantir a dívida entre o arrematante e a Fazenda Nacional, conforme termo de parcelamento às fls. 158/159. Oficie-se ao Detran para proceder a transferência do veículo para o nome do arrematante, constando, en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2439 284 - Vistos.Fls. 96: manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito no prazo de trinta dias. No silêncio, o processo será arquivado por falta de interesse da parte.Int. - ADV: VERA TEIXEIRA BRIGATTO (OAB 100827/SP) Processo 1003758-20.2015.8.26.0268/02 - Requisição de Pequeno Valor - Custeio de Ass

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 2586 Processo 3000231-31.2012.8.26.0462 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. D.S.A. - Vistos. A inicial preenche os requisitos do artigo 41 do CPP., não se divisando fundamento legal para sua rejeição. As questões de mérito arguidas na resposta serão apreciada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 736 1860 224.01.2009.066544-1/000000-000 - nº ordem 2509/2009 - Exoneração de Alimentos - M. J. C. X C. P. D. M. C. E OUTROS - Especifiquem as partes as provas que desejam produzir, em 05 dias, justificando-as. Após, voltem conclusos. - ADV VALTER BAIÃO DE FREITAS OAB/SP 175727 - ADV LUIZ SEVERINO DE ANDRADE OAB/SP 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 740 1150 VOA 3º OFÍCIO CÍVEL Fórum de Carapicuíba - Comarca de Carapicuíba JUIZ: LEILA FRANÇA CARVALHO MUSSA 127.01.2003.001971-9/000000-000 - nº ordem 1369/2003 - Execução de Alimentos - C. C. S. R. E. C. D. S. X M. P. D. S. - Tendo em vista a decisão nos embargos em apenso, defiro o levantamento da penhora e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1656 - ADV: SANDRA BONVENTI DEMÉDIO (OAB 106658/SP), SANDRA REGINA SALOMAO MACRUZ SILVA (OAB 111656/SP), PEDRO PAULO PUERTAS MAZULQUIM (OAB 175660/SP) Processo 3007767-35.2013.8.26.0082 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Iresolve Companhia Securitizadora de Creditos Financeiros S/A (IRESOLVE) - Claudio Rod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3527 1873 inadequado, perturbando a paz, prejudicando o regular andamento do feito e frustrando a aplicação da lei penal. Ante o exposto, presentes os pressupostos autorizadores da manutenção da prisão, INDEFIRO o pedido de liberdade provisória, ora formulado. Int. Ciência ao M.P - ADV: LUIZ ANTONIO DE CASTRO JUNIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3136 Processo 0000964-74.2019.8.26.0180/01 - Requisição de Pequeno Valor - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Daniel Ribeiro de Almeida Vergueiro - PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofíc