Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3593 860 registro, a manifestação da Fazenda, será solicitada pelo Registro de Imóveis competente, conforme legislação instituidora e regulamentadora da cobrança do ITCMD no Estado de São Paulo: Lei n° 10.705/00, alterada pela Lei n° 10.992/01; Decreto n° 46.655/02; Portaria CAT n° 15/03, alterada pela Portaria CAT n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 132 dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumpriment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3398 6772 distribuir a carta precatória diretamente no juízo deprecado por peticionamento eletrônico, nos termos da Resolução 551/2011, com as peças digitalizadas necessárias ao cumprimento do ato. Tal diligência permitirá ao interessado conhecer imediatamente o número da deprecata e seu acompanhamento via e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 2842 (OAB 79038/SP) Processo 0005888-28.2017.8.26.0624 (processo principal 1004952-54.2015.8.26.0624) - Cumprimento de sentença Fixação - Ana Clara Lopes Assumpção - Everton Augusto Lopes de Almeida - Vistos. Fls. 113/116: Diante da situação de pandemia em virtude do novo coronavírus (COVID-19), o Conselho

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 1446 Processo 0038433-77.2017.8.26.0002 (apensado ao processo 1045467-57.2015.8.26.0002) (processo principal 104546757.2015.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - J.A.A. - L.R.F. - Vistos. Anoto a validade da intimação ocorrida às fls. 36 e às fls. 87, portanto desnecessária a intimaç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 3061 Processo 0026176-83.2018.8.26.0002 (processo principal 1004303-10.2018.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - J.V.S.C.R. - - M.R.C. - J.J.R. - Vistos. Anotem-se os emails para a audiência designada. No mais, ciência aos interessados sobre o débito noticiado. Int. - ADV: NILZA PERES DE SOUSA (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 3236 Processo 1000606-26.2020.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em ensino pré-escolar - W.M.S. - P.M.G. e outro - Vista à autora para apresentar réplica, no prazo legal. - ADV: SUELI CIURLIN (OAB 77675/SP), RENATO CARDOSO (OAB 168502/SP) Processo 1000798-56.2020.8.26.0223 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 613 Processo 1006570-11.2019.8.26.0554 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - L.S. - D.L.R. - Não houve manifestação nos autos até a presente data. Promova a autora o andamento do feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. - ADV: TANIA APARECIDA JULIANO (OAB 106931/SP), ROSIME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 1249 por NEIDE PEREIRA para CONDENAR o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS a conceder o benefício pensão por morte vitalício, incluindo o 13º salário, desde a data do óbito (05/09/2019 fl. 17), em valores devidamente atualizados, de acordo com a correção dos benefícios previdenciários e juros de m

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 3151 código 206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil(COMUNICADO Nº 211/2019). Intime-se - ADV: CARLOS ALBERTO DA SILVA PARANHOS (OAB 46042/SP) Processo 1051466-49.2019.8.26.0002 - Interdição - Nomeação - C.R.A. - M.C.S.A. - Vistos. Defiro o pedido. Oficie-se ao IMESC a fim de que seja realizada perícia na moda