28 resultados encontrados para m.p.e.s.p. vistos. ciente - data: 27/07/2025
Página 2 de 3
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 4618 e, após, tornem conclusos. Expeça-se o necessário, com a urgência que o caso requer, servindo cópia da presente decisão como ofício, se o caso, que deverá ser instruído com cópias de fls. 104/107 e 120/123. Intime-se. - ADV: HAROLDO TUCCI (OAB 80437/SP) Processo 0011866-68.2019.8.26.0477 - Execuç
Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 4198 Processo 0005355-83.2021.8.26.0477 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação Provisória - J.P. - Diante da concordância manifestada pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública quanto ao PIA apresentado pela Fundação CASA, prossiga-se com o acompanhamento sócio-educativo, observa
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 2634 Conforme pontuado pelo ST, oficie-se ao Conselho Tutelar Jardim São Luiz para realizar visita domiciliar ao núcleo familiar, em 30 dias, fornecendo relatório pormenorizado. Servirá o presente como ofício. Com o relatório juntado, abra-se vista ao MP. Processo 0020541-19.2021.8.26.0002 - Habilitação para Adoção
Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 1701 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0134/2020 Processo 0007227-40.2018.8.26.0348 (apensado ao processo 1003809-77.2018.8.26.0348) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - M.P.E.S.P. - Vistos. Fl.389: Cumpra-se o determinado em audiência concen
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 4068 Processo 1000229-89.2019.8.26.0223 - Ação Popular - Segurança em Edificações - Fernando Augusto Fressatti - Município de Guarujá - - Valter Suman - - Hassem Ahmad Hammoud - Vistos. Assiste razão ao MP quanto ao reexame necessário, ficando ele, pois, agora determinado, bem como reconsiderada, por des
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 4068 Processo 1000229-89.2019.8.26.0223 - Ação Popular - Segurança em Edificações - Fernando Augusto Fressatti - Município de Guarujá - - Valter Suman - - Hassem Ahmad Hammoud - Vistos. Assiste razão ao MP quanto ao reexame necessário, ficando ele, pois, agora determinado, bem como reconsiderada, por des
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 1585 169240/SP) Processo 0002172-31.2022.8.26.0296 (processo principal 1000368-84.2017.8.26.0296) - Liquidação por Arbitramento DIREITO CIVIL - S.R.P.S. - B.M.V.R. - Vistos. Cite-se e intime-se o requerido para se manifestar, no prazo legal. Intime-se. ADV: VALMIR MAZZETTI (OAB 147144/SP), SILVIA REGINA PATRÍ
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 2771 77933/MG), BRUNO CAVALCANTI NOGUEIRA DA SILVA (OAB 333343/SP), JANAINA PRADO SILVA (OAB 311111/SP) Processo 1012726-82.2020.8.26.0003 - Curatela - Tutela de Urgência - Manuel Henriques Pereira - Maria Henriques Jorge Diga o requerente em réplica, no prazo de 15 dias. No mais, aguarde-se a designação de data pelo IME
Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 4617 de Execução Penal), a competência para execução penal é do Juiz indicado na lei orgânica judiciária e, na sua ausência, ao da sentença. O artigo 530 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, por sua vez, estabelece: Art. 530. Sempre que o condenado passar a cu
Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 2625 a z. Serventia senha para acesso aos autos e ulteriores atualizações no e-mail informado. Ciência ao Ministério Público. Processo 0018840-91.2019.8.26.0002 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Seção Cível - V.S.A. Vistos. Ciente do relatório de acompanhamento e notificação de desacol