Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 1937 ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o sitewww.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senhaSenha de acesso da pessoa selecionadaou senhaanexa. Petições, procuraçõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 3975 objeto e pé dos processos que nelas constarem. Sem prejuízo, providencie ainda a serventia a expedição de ofício ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais no qual foi efetivado o registro da infante, para que promovam o bloqueio do respectivo assento de nascimento da menor, a fim de inviabiliza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3382 3662 de audiência virtual. Porém, caso optem pela utilização de um aparelho celular para participar da audiência, será necessário baixar o aplicativo previamente, conforme instruções abaixo: Passo a passo para acesso à audiência pelo aparelho celular: 1) Baixar e instalar o aplicativo “Microsoft Teams

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3197 787 as determinações judiciais. Acrescente-se o disposto no art. 24domesmo diploma, que reza que “a perdadopoderfamiliarserá decretada na hipótese de descumprimento injustificado dos deveres de sustento, guarda e educação dos filhos menores”. Dispõe ainda o art. 1.634doCódigo Civil, que os pais têm o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 1828 RELAÇÃO Nº 0106/2020 Processo 0001548-88.2020.8.26.0348 (processo principal 1010118-51.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Ensino Fundamental e Médio - R.A.L. - Ante o exposto, JULGO EXTINTA o feito, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Sem custa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 4623 Processo 1005555-10.2020.8.26.0477 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Ministério Público do Estado de São Paulo - Paulo Alexandre da Silva - Vistos Acolho a cota ministerial. Tendo em conta que não foram localizados bens suficientes do executadoPaulo Alexandre da Silva, suspendo a presente ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2693 de energia elétrica, durante os períodos reclamados pelos segurados, não se pode afirmar, sem sombra de dúvidas, que os eventuais danos aos bens não se originaram de causas diversas, o que somente pode ser constatado por meio da perícia técnica. III. Da distribuição do ônus da prova: Os pareceres t�