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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 3944 provar com isso; o porquê do depoimento pessoal das partes; se o caso, qual prova pericial pretende ver produzida e por que. O direito de provar os fatos alegados é constitucional e deve ser respeitado. Contudo, se há determinação para que as partes esclareçam a sua pertinência, essa deve ser atendi
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2058 3047 normativo 313/03, da PGJ. É O RELATO DO ESSENCIAL. DECIDO. Em sede de análise dos documentos que instruem a petição inicial, é possível visualizar a formação de um cenário fático-probatório indene de dúvidas, com relação à concessão da tutela de urgência pretendida, haja vista os documento
Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2485 769 ANTONIO BEVILAQUA (OAB 139333/SP), CLILTON GUIMARÃES DOS SANTOS (OAB 60961/SP), JULIANA MELO ADAMS ARRAIS (OAB 207108/SP), ELYS MARINA FREITAS CONVENTE (OAB 346664/SP), JULIANO NICOLAU DE CASTRO (OAB 292121/SP) Processo 1071600-02.2016.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - K.H.S.C. -
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2020 3005 Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei . Int. - ADV: BRASILIO MATIAS DE OLIVEIRA (OAB 936/AC) Processo 0011990-63.2007.8.26.0609 (609.01.2007.011990) - Crimes de Arma de Fogo (Lei 10.826/2003) - Do Sistema Nacional de Armas - R.F.A. - Autos em cartório, aguardando manifestação da Defesa quanto ao cálcu
Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1727 2423 pagamento do valor devido, decreto sua prisão civil por trinta (30) dias, que será sobrestada imediatamente, caso ocorra o pagamento da pensão em atraso, no valor de R$636,54 (art. 733 do Código de Processo Civil). Expeça-se mandado de prisão. Intime-se. - ADV: MATEUS VIEIRA PRADO (OAB 272956/SP) Proce
Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 2680 se o defensor do acusado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente seus memoriais escritos. Com a juntada, tornem conclusos para sentença. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. São Paulo, 17 de novembro de 2014. - ADV: APPARECIDO TEIXEIRA
Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2789 122 audiência. Não havendo acordo na audiência de conciliação do CEJUSC, de antemão, já deixo designada data para audiência de instrução e julgamento para o dia 03 DE JULHO DE 2019, ÀS 16:30 HORAS, a ser realizada perante este Juízo, prédio do Fórum, situado na Avenida Valdirio Prisco, nº 150, Cent
Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2842 2962 271682/SP), PAULO ANTONIO BEGALLI (OAB 94570/SP), LEANDRO JOSÉ DA FONSECA (OAB 393769/SP) Processo 1000800-40.2018.8.26.0435 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - L.C.C. - P.M.P. INTIMAÇÃO do(a) Defensor(a) da expedição da certidão de honorários devendo o(a) mesmo(a) acessar o sit
Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2886 3870 imediato, o precatório, pelo sistema “on line”, observando-se tratar de RPV. Int. - ADV: GUSTAVO ANTONIO TEIXEIRA (OAB 260383/SP) Processo 1002387-13.2019.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.P.R. - B.J.M.R. - - M.P.S. - Vistos. Considerando-se o disposto no art.
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 28 Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Kauan Henrique Carvalho - Ciência ao requerente/ exequente sobre novos documentos juntados. - ADV: GABRIELA DA SILVA RODRIGUES (OAB 424448/SP) Processo 1002461-98.2020.8.26.0236 - Inventário - Inventário e Partilha - C., registrado civ