Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3397 2539 Barboza de Moura. Indefiro, pelos motivos apresentados às fls. 380/381, em decisão datada de 04/11/21, data a partir da qual não houve qualquer alteração fática ou jurídica que ensejasse a soltura. Intime-se. Cumpra-se a determinação de diligenciar quanto ao cumprimento da carta precatória. - ADV: H

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 3714 Processo 3000451-13.2013.8.26.0456 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Ana Zocante Cesco - - Aparecida Balbina Sereghetti - - Jose Leonildo Sereghetti - - MARCELO SEREGHETTI - - Cássio Sereghetti - - Luiz Antonio Sereghetti - - Aparecida da Costa Sardinha - - Moacir da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 1775 seguros da vinculação ao distrito da culpa. Não há ainda, comprovante de ocupação lícita. Daí é que, a par dos indicativos do exercício profissional da mercancia de drogas ilícitas, existe a possibilidade concreta de que se venha a ausentar com a finalidade de impedir a aplicação da lei penal.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 2529 mantida a multa fixada em sentença, devendo sua execução ser objeto de ação própria. Desde já ressalto que em eventual distribuição de ação para execução da multa, deverão ser comprovados documentalmente os dias de descumprimento, bem como relatados quantos e quais foram os dias, a fim de que possa ser calc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 3780 THEODORO LUIZ LIBERATI SILINGOVSCHI (OAB 358566/SP), LUÍS OTÁVIO DOS SANTOS (OAB 175342/SP), WILSON DONIZETI LIBERATI (OAB 161221/SP), MARIA JOSE CREPALDI GANANCIO LIBERATI (OAB 345078/SP) Processo 4000126-60.2013.8.26.0637 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.A.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2719 3434 enseja o efetivo esclarecimento pelas partes ao Juízo da necessidade e pertinência do prolongamento do processo com a fase instrutória. Assim, devem as partes justificar porque pretendem ouvir testemunhas na audiência e que fatos pretendem provar com isso; o porquê do depoimento pessoal das partes; se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2339 2296 Processo 1019170-42.2017.8.26.0002/01 (apensado ao processo 1019170-42.2017.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Alimentos - Adrian Santos Silva - - Henrike Santos Silva - - Hugo Santos Silva - - Ivanilda Santos Silva - Vistos.Tendo em vista que o exequente cadastrou, equivocadamente, a petição como dependente, providenc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2672 3722 Alimentos - N.H.S.S. - J.H.M.S. - Vistos, etc. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de fls. 20/21 e, em decorrência, JULGO EXTINTA a presente ação de Cumprimento de Sentença - Alimentos, com fundamento no artigo 485, V do CPC. Em face da ocorrência da hipó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 500 faz necessária para garantia da aplicabilidade da lei penal, uma vez não comprovadas residência fixa e ocupação lícita. Desta forma, deixo concede-lhe liberdade provisória e de aplicar medidas cautelares alternativas à prisão. Ante o exposto, converto a prisão em flagrante em prisão preventiva. Expeç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 2598 Processo 1003684-57.2014.8.26.0637 - Procedimento Ordinário - Seguro - MOISÉS CRISTIANO - ITAU SEGUROS S/A Ficam as partes intimadas, na pessoa de seus procuradores, de que foi designada perícia médica, agendada para o dia 29 de maio de 2015, às 13h20, a ser realizada na Avenida Miguel Damha nº 225 - Pa